DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

EXPEDIENTE

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISTATIVO DA 11ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026.

Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis (11/08/2026), às nove horas (9h), no plenário João Jacaúna, localizado no Prédio da Câmara Municipal de Amaturá, sito a Avenida Vinte e Um de Junho, 1740, Centro, em sessão ordinária reuniram-se o Senhor Presidente Armando Gama Melo e vereadores: Delaias Geraldo Isidorio, Dionízio Ferreira Lima Filho, Fabinson Francisco Albino, Jonas Barroso Eufrasio, Laciel Andrade Gonçalves, Luis Carlos Ferreira Pessoa e Matuzalém Felipe da Costa. Havendo número legal, o senhor presidente declara aberto os trabalhos da sessão iniciando o expediente.

Iniciando os trabalhos o Senhor Presidente, Armando Gama Melo , cumprimentou os Senhores Vereadores, servidores desta Casa Legislativa e demais presentes, dando-lhes boas-vindas. Em seguida, antes de dar prosseguimento aos trabalhos, comunicou ao Plenário que a Vereadora Josenira Catique Pereira encontrava-se ausente na presente Sessão Ordinária, por motivo de saúde, estando sua ausência devidamente justificada mediante atestado médico apresentado à Secretaria de Plenário . Registrou-se, para os devidos fins, a justificativa da ausência da Vereadora, conforme documento apresentado e recebido por esta Casa Legislativa. Na oportunidade, o Senhor Presidente comunicou que a placa de Honra ao Mérito será entregue, nesta data, aos Pastores Felino e Ivone. Agradeceu, ainda, a presença dos homenageados e da Senhora Jane Eufrásio, que prestigiaram a solenidade. Na sequência informa ao Plenário que consta no Expediente da presente Sessão o Projeto de Lei nº 029/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de Amaturá e do Fundo Municipal de Juventude e registrou a presença do Senhor Cristian Nogueira dos Santos, Secretário Executivo da Juventude , representante do Poder Executivo Municipal, convidado para realizar a apresentação do referido Projeto de Lei e prestar aos Senhores Vereadores os esclarecimentos e as informações pertinentes à matéria. Na oportunidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à verificação do quórum regimental . Realizada a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatada a existência de quórum regimental, o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária. Na sequência, o Senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia .

ORDEM DO DIA

Nesta ordem, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, a Ata foi colocada em discussão e, não havendo manifestações, submetida à votação, sendo aprovada pelo Plenário . Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente convidou o vereador Jonas Eufrásio, autor do requerimento, para iniciar a entrega da honraria e proferir algumas palavras. Na oportunidade o vereador Jonas Barroo Eufrasio passa a pala a senhora Jane Barroso para que a mesma inicie a homenagem aos pastores Ivone e Felino. Com a palavra, a Senhora Jane Eufrásio que cumprimentou a todos e informou que faria uma breve leitura, contendo alguns dos momentos mais importantes da trajetória do Pastor Felino Pereira da Silva, a fim de que todos pudessem conhecer um pouco de sua história. Relatou que o Pastor Felino, procedente do Estado do Maranhão e natural de Manacapuru, recebeu o campo ministerial em 12 de outubro de 2007, por meio da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Amazonas, representada pelos pastores anteriormente mencionados. Após receber o cajado pastoral, retornou, no dia seguinte, ao município de Maranhão, por determinação da convenção, para dar posse ao Pastor Flávio Costa Lima. Em seguida, destacou algumas das benfeitorias realizadas durante seu ministério. Em 2008, foi construído o Sítio Boas Novas, localizado à margem esquerda do Igarapé do Xavier, a aproximadamente 3,4 quilômetros da sede do município. No local foram edificados dois galpões, cada um contendo auditório, dormitório, cozinha, almoxarifado, banheiros, refeitório, caixa d’água e chuveiros. O espaço passou a ser utilizado para retiros espirituais, encontros com Deus e outros movimentos de consolidação da igreja. A Senhora Jane Eufrásio ressaltou, ainda, que diversos membros da igreja e pessoas de diferentes segmentos religiosos receberam a visita dos Pastores Felino e Ivone em suas residências, ocasião em que eram ministradas a Palavra de Deus, orações e palavras de encorajamento. Segundo ela, aquele período representou o início de um trabalho de fortalecimento da fé e de acolhimento de muitas pessoas da comunidade.Também foram realizados batismos nas águas e campanhas de oração com finalidades específicas, abrangendo questões financeiras, familiares, reconciliação e outras necessidades

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