DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 215/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;
RESOLVE:
CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 215/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) JELSON DO CARMO OLIVEIRA, do cargo de PORTEIRO, Matrícula: 8138 , Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 12.08.2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 8F768BCE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 596/GP-ATN, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo em CONTRATO TEMPORÁRIO, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 215/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) JORGE LUCIANO MELLO DA SILVA, do cargo de ENGENHEIRO CIVIL III, Matrícula: 12872 , Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 12.08.2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 30EB999C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 597/GP-ATN, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo em CONTRATO TEMPORÁRIO, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;
Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) LAIS SOARES OZORIO DE ARAUJO BORGES, do cargo de PROFESSORA ZONA RURAL20H, Matrícula: 12582 , Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 03.08.2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 5E2B021B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 598/GP-ATN, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo em CONTRATO TEMPORÁRIO, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 215/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) LINDACIRA DE SOUZA DOS SANTOS, do cargo de PROFESSORA ZONA RURAL- 20H, Matrícula: 12515 , Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 03.08.2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: B6F6BAD4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 599/GP-ATN, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo em CONTRATO TEMPORÁRIO, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 215/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;
RESOLVE:
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