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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 04/09/2026 · pág. 96

DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

CC-7

SEPLAN, Trinta (30) dias de Férias , relativo ao período aquisitivo de 2020/2021, a considerar de 01/11/2024 a 30/11/2024.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

JUCELY LIMA ALBUQUERQUE Secretária de Governo Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 8B6D385B

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1215, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

Considerando o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

JUCELY LIMA ALBUQUERQUE Secretária de Governo

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: E8C7D464

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1217, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

Considerando o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

I - CONCEDER ao (a) Servidor (a) MICHAEL ANDREW PAIVA AFONSO, Assessor Técnico II – CC-4, Matrícula nº 6422, à disposição da Câmara Municipal de Maués, Sessenta (60) dias de Férias , relativo aos períodos aquisitivos de 2022/2023 e 2023/2024, a considerar de 01/11/2024 a 30/12/2024. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

JUCELY LIMA ALBUQUERQUE Secretária de Governo

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 964FAAAF

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1216, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

Considerando o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

I - CONCEDER ao (a) Servidor (a) HENRY FARIAS SOLIMÕES, Chefe do Departamento de Cultura-CC-3, Matrícula nº 6494, lotado (a) na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECTUR, Sessenta (60) dias de Férias , relativo aos períodos aquisitivos de 2022/2023 e 2023/2024, a considerar de 01/11/2024 a 30/12/2024. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

JUCELY LIMA ALBUQUERQUE Secretária de Governo

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: B857904E

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1218, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

Considerando o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

I - CONCEDER ao (a) Servidor (a) JOSÉ PERRONE FILHO, Assessor de Assuntos Administrativos – CC-8, Matrícula nº 6432, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento -

I - CONCEDER ao (a) Servidor (a) KARLISON BARROSO PEREIRA, Assessor de Segurança – CC-7, Matrícula nº 9674, lotado

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