DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Município
macia, prático para o dia a dia do bebê. Composição 100% algodão. Tamanho
recém-nascido. Cores variadas. devendo conter identificação do fabricante na
etiqueta, conforme normas de rotulagem têxtil.|s do Estado do|Amazonas • ANO X|VIII | Nº 4186| |---|---|---|---| |12
Kit composto por 03 (três) peças para recém-nascido, sendo 01 par de luvas, 01
gorro e 01 par de sapatinhos, confeccionados em tecido 100% algodão, acabamento
reforçado, costuras firmes e tecido confortável, respirável e de fácil higienização, em
tamanho apropriado para recém-nascido (RN). Cores variadas, etiqueta contendo
composição do tecido, instruções de lavagem e identificação do fabricante, conforme
normas de rotulagem deprodutos têxteis estabelecidaspelo INMETRO.
Pct|2|PAPI
BABY
NACIONAL|/
R$ 18,51| |13
Kit cueiros para bebê, contendo 3 (três) unidades, em tecido flanelado e
antialérgico, medindo em média 0,96 x 0,80. Cores variadas. instruções de lavagem
e identificação do fabricante, em conformidade com as normas aplicáveis de
rotulagem deprodutos têxteis estabelecidaspelo INMETRO.
Pct|1|PAPI
TÊXTIL
NACIONAL|/
R$ 36,57| |14
Kit cueiros para bebê, contendo 3 (três) unidades, confeccionados em tecido 100%
algodão. Cada unidade deverá possuir dimensões aproximadas de 80 cm x 80 cm,
costuras firmes e material de fácil higienização, etiqueta de identificação contendo
composição do tecido, instruções de lavagem e identificação do fabricante, em
conformidade com as normas aplicáveis de rotulagem de produtos têxteis
estabelecidaspelo INMETRO.
Kit|1|PAPI
TÊXTIL
NACIONAL|/
R$ 34,82| |15
Kit de banho para bebêcomposto por 03 (três) peças, sendo: 01 (um) pente, 01
(uma) escova com cerdas macias e 01 (uma) saboneteira, confeccionados em
material plástico resistente, atóxico e de fácil higienização. A escova deverá possuir
cerdas macias, apropriadas para o couro cabeludo sensível do bebê, apresentar
acabamento adequado, bordas arredondadas e resistência ao uso contínuo,
garantindo durabilidade e segurança. Cores variadas.
Kit|1|LOLLY
BABY
NACIONAL|/
R$ 29,53| |16
Kit de mamadeiras infantis,composto por 03 (três) unidades, sendo 01 pequena
(aprox. 120 a 150 ml), 01 média (aprox. 240 a 260 ml) e 01 grande (aprox. 300 ml
ou superior), confeccionadas em material plástico resistente, atóxico e livre de
Bisfenol A (BPA Free), com frascos transparentes ou translúcidos e graduação de
volume. Os bicos em silicone ou látex macio, com tampa protetora e sistema de
fechamento seguro. Certificação do INMETRO.
Kit|1|KUKA / NACIONAL|R$ 66,72| |17
Kit de vestuário infantil para recém-nascido (saída de maternidade),composto
por 05 peças, sendo: 01 (um) macacão, 01 (uma) manta, 01 (um) par de luvas, 01
(um) par de meias e 01 (um) gorro, confeccionados em tecido 100% algodão, macio
e confortável, adequado para a pele sensível do bebê. Peças com acabamento em
costura reforçada, proporcionando durabilidade e conforto ao recém-nascido.
Tamanho único para recém-nascido (RN), em cores variadas. O produto deverá
possuir etiqueta contendo composição do tecido, instruções de lavagem e
identificação do fabricante, conforme normas de rotulagem de produtos têxteis
estabelecidaspelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
Kit|01|PIMPOLHO
NACIONAL|/
R$ 40,14| |18
Kit de vestuário infantil para recém-nascidocomposto por 03 (três) camisetas de
manga curta e 03 (três) calças tipo mijão (pagãozinho), confeccionados em malha
100% algodão. As camisetas deverão possuir gola redonda, modelo tradicional sem
sistema de fechamento, com acabamento reforçado e costuras resistentes. As calças
tipo mijão deverá possuir modelagem confortável, cós com elástico macio embutido,
podendo ser com ou sem pezinho. As peças deverão apresentar acabamento
adequado, sem rebarbas ou costuras que causem irritação, podendo ser fornecidas
em cores variadas, conforme disponibilidade do fabricante. Tamanho: Recém-
nascido (RN) ou equivalentepara bebês de 0 a 3 meses.
Kit|1|ANO
ZERO
NACIONAL|/
R$ 108,99| |19
Macacão longo para bebê, confeccionado em tecido tipo soft, composto por 100%
poliéster ou material equivalente, possuir mangas longas, gola, pés fechados e
fechamento frontal por botões de pressão, estendendo-se até a região entre as pernas,
acabamento adequado, costuras reforçadas e tecido confortável no tamanho P. Cores
variadas. Possuir etiqueta contendo composição do tecido, instruções de lavagem e
identificação do fabricante, conforme normas de rotulagem de produtos têxteis
estabelecidaspelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
Unid.|01|PIMPOLHO
NACIONAL|/
R$ 30,86| |20
Manta ou cobertor infantil, confeccionado em tecido de microfibra (100%
poliéster ou material equivalente, apresentar propriedades antialérgicas, acabamento
com costura reforçada nas bordas, dimensões aproximadas de 0,80 m x 1,10 m.
Possuir etiqueta contendo composição do material, instruções de lavagem e
identificação do fabricante, conforme normas de rotulagem de produtos têxteis
vigentes.
Unid|2|JOLITEX
BABY
NACIONAL|/
R$ 47,69| |21
Sabonete
líquido
infantil,
fórmula
suave,
sem
adição
de
corantes,
dermatologicamente testado, fornecido em embalagem plástica lacrada contendo
aproximadamente 250 ml, com tampa que permita fácil manuseio e conservação do
produto. A embalagem deverá conter identificação do fabricante, composição do
produto, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e instruções de uso,
em conformidade com as normas sanitárias vigentes da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária.
Unid.|1|GRANADO
BEBÊ
NACIONAL|/
R$ 16,12| |
22
Toalha de banho infantil com capuz, confeccionada em tecido 100% algodão ou
material equivalente, macio, dimensões aproximadas de 70 cm x 90 cm, acabamento
com costuras reforçadas e boa capacidade de absorção, em cores variadas, etiqueta
contendo composição do tecido, instruções de lavagem e identificação do fabricante,
conforme normas de rotulagem deprodutos têxteis estabelecidaspelo INMETRO.
Unid.|2|PAPI
TEXTIL
NACIONAL|/
R$ 27,35| |23
Toalhas umedecidas indicadas para higiene e limpeza da pele do bebê,
confeccionadas em material macio e resistente, possuir fórmula suave e hidratante,
livre de álcool etílico em sua composição, contribuindo para evitar ressecamento ou
irritações na pele. As toalhas deverão apresentar toque macio, boa resistência e
umidade
adequada,
fornecido
em
embalagem
tipo
pacote
contendo
aproximadamente 100 (cem) unidades, com sistema de fechamento que preserve a
umidade das toalhas, além de apresentar identificação do fabricante, lote, data de
fabricação e prazo de validade atendendo às normas sanitárias vigentes da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária.
Pct
VALOR UNITÁRIO DO KIT|2|HUGGIES / NACIONA|L R$ 21,74
R$ 1.106,34|

2.2. Os preços a serem pagos ao FORNECEDOR serão os vigentes na data da ordem de fornecimento, independentemente da data da entrega dos materiais.

2.3. Os preços registrados constituirão a única e completa remuneração pela aquisição de Kits Maternidade que serão distribuídos às gestantes em vulnerabilidade social assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde no município de Coari-Am, objeto desta Ata de Registro de Preço, incluído frete até os locais de entrega, a serem indicados pelo Órgão Gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA – ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTES

3.1. Os Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e o Órgão Gerenciador que controla o saldo da ata: Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ.

– CLÁUSULA QUARTA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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