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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 04/09/2026 · pág. 132

DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

I - CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP, órgão vinculado à Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, FÉRIAS, conforme planilha abaixo:

Nº ORDEM MATRÍCULA SERVIDOR CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO AFASTADO
01 9363 Adailson Cavalcante Paz Assessor de Segurança - CC-7 2022/2023 01/11/2024 a 30/112024
02 9512 Angeluz dos Santos Michiles Assessor (a) de Segurança - CC-7 2021/2022 01/11/2024 a 30/11/2024
03 7219 Antonio Carmo Rodrigues de Oliveira Assessor de Limpeza Pública- CC-7 2022/2023 01/11/2024 a 30/11/2024
04 9911 Bruno Bremer Michiles Carvalho Assessor de Segurança - CC-7 2023/2024 01/11/2024 a 30/11/2024
05 491 Elias Pereira de Oliveira Assessor Especial de Transporte – FG-7 2018/2019 01/11/2024 a 30/11/2024
06 963 Erlei Miranda Cardoso Vigia-Efetivo 2022/2023 e 2023/2024 01/11/2024 a 30/12/2024
07 7204 Flávio de Brito Gonçalves Assessor de Segurança - CC-7 2023/2024 01/11/2024 a 30/11/2024
08 8044 Francilei Rodrigues Batista Assessor Técnico IV-CC-6 2021/2022 01/11/2024 a 30/11/2024
09 10145 Gilson José Ribeiro Alves Assessor de Segurança- CC-7 2023/2024 01/11/2024 a 30/11/2024
10 516 Heder Rolim de Matos Assessor Técnico em Mecânica – FG-3 2022/2023 e 2023/2024 01/11/2024 a 30/12/2024
11 8060 Henoch da Silva Alves Assessor de Segurança- CC-7 2021/2022 01/11/2024 a 30/11/2024
12 8837 Iraneide de Souza Almeida Assessor (a) de Limpeza Pública- CC-7 2020/2021 e 2022/2023 01/11/2024 a 30/12/2024
13 9645 Jorge Wilson Paiva de Negreiros Assessor (a) de Limpeza Pública- CC-7 2022/2023 01/11/2024 a 30/11/2024
14 9243 José Alberto da Silva Pereira Filho Assessor Técnico IV-CC-6 2022/2023 01/11/2024 a 30/11/2024
15 7359 José Delmo da Silva Assessor de Segurança - CC-7 2021/2022 01/11/2024 a 30/11/2024
16 7182 José Edinaldo Rodrigues Assessor de Segurança- CC-7 2021/2022 01/11/2024 a 30/11/2024
17 7179 Marcos Braz da Costa Assessor de Segurança - CC-7 2020/2021 01/11/2024 a 30/11/2024
18 9080 Maurício Junior Nunes Pinto Assessor de Segurança - CC-7 2022/2023 01/11/2024 a 30/11/2024
19 8622 Paulo Deni Cavalcante de Souza Assistente Executivo – CC-7 2019/2020 01/11/2024 a 30/11/2024
20 6346 Pedro Pereira Martins Filho Assessor Técnico I – CC-4 2021/2022 e 2022/2023 01/11/2024 a 30/12/2024
21 10150 Pedro Soares Nascimento Assessor de Segurança -CC-7 2023/2024 01/11/2024 a 30/11/2024
22 8869 Perivaldo Rodrigues Batista Auxiliar de Obras e Manutenção - Efetivo 2023/2024 01/11/2024 a 30/11/2024
23 9301 Renner WilliamySilva Matos Assessor de Segurança- CC-7 2021/2022 01/11/2024 a 30/11/2024
24 7191 Robeilson de Carvalho Lopes Chefe de Manutenção de Vias - CC-4 2020/2021 01/11/2024 a 30/11/2024
25 723 Roberto Doce Lopes Vigia - Efetivo 2019/2020 01/11/2024 a 30/11/2024
26 8632 Sandro Luís Soares de Oliveira Assessor de Segurança- CC-7 2023/2024 01/11/2024 a 30/11/2024
27 743 Vanilson dos Santos Valente Vigia-Efetivo 2020/2021 01/11/2024 a 30/11/2024

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

JUCELY LIMA ALBUQUERQUE

Secretária de Governo

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 9A4CF659

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 33/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N. 43/2026

A Prefeitura Municipal de Parintins com sede na rua Jonathas Pedrosa, na cidade de Parintins, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.329.736/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 33/2026, Processo Administrativo n.º 61/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

  1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE E LOCOMOÇÃO PARA ATENDER OS PACIENTES DO SUS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 43/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

www.diariomunicipal.com.br/aam 132