DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Amazonas , 04 de Setembro de 20|26 • Diário Oficial Eletrô|nico dos Mu|nicípios do|Estado do Amazo|nas • ANO XVIII | Nº 4186|
|---|---|---|---|---|---|
|18
Capoeira Amantes da Liberdade|Deilson Jacauna Rodrigues (Mestre
Paquita)|
Coletivo (CPF)|Pessoa negra|Cota – Pessoa negra|Sim
Indeferida|
|19
Grupo de Teatro Panavueiro – GTP|Rosenilson de Souza Ramos|Coletivo (CPF)|Pessoa negra|Ampla concorrência|Sim
Deferida|
|20
Associação Cidadania, Social e Sustentabilidade –
ACSSUS|
Francisca Izabel Castro Porto|Entidade (CNPJ)|Não|Ampla concorrência|Sim
Deferida|
Nota: a coluna ―Culturas Tradicionais e Populares – item 8.9‖ registra a opção declarada no formulário. A marcação ―Sim‖ não equivale, por si só, à validação será realizada pela Comissão de Seleção, que deverá analisar as comprovações da trajetória . O Edital prevê 1 vaga para entidade e 3 vagas para coletivos com trajetória declarada e comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares. Para candidaturas que assinalaram cota, mas não comprovaram o requisito documental de maioria (50% + 1), foi indicada a concorrência final em ampla concorrência.
3. DOS RECURSOS
Nos termos do cronograma estabelecido pela Retificação nº 01, os interessados poderão interpor recurso referente à etapa de inscrições no período de 08 a 10 de setembro de 2026 . O julgamento dos recursos ocorrerá nos dias 11 e 14 de setembro de 2026 , e a publicação da relação definitiva/homologação dos inscritos está prevista para 16 de setembro de 2026 .
Parintins/AM, 03 de setembro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por: Andrea Silva Ferreira Código Identificador: BEFDF0A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DE PARINTINS/AM, REALIZADO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – CICLO 2.
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS
O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, no uso de suas atribuições, torna pública a RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural de Parintins/AM, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Ciclo 2.
Todas as informações, incluindo as razões e os fundamentos dos indeferimentos, bem como o detalhamento referente às inscrições, estão disponíveis na plataforma https://cadastrocultural.parintins.am.gov.br/ e poderão ser consultadas individualmente pelos respectivos proponentes, mediante login e senha. Em caso de perda dos meios de acesso, deverá ser utilizada a opção ―Esqueci minha senha‖, disponível na página de identificação da Área do Cadastro Cultural.
| EDITA | L Nº 03/2026 - INSCRITOS | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N° | Candidato | Responsável / Representante | Modalidade | Tipo | Cota declarada | Concorrência final | Inscrição |
| 1 | WANDO LUIS COSTA E COSTA | Projeto a ser executado em Área Periférica |
Pessoa Física |
Não assinalada | Ampla concorrência | Indeferida | |
| 2 | ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BOI BUMBÁ MIRIM TUPI |
SUZYANNY EVANGELISTA DE SOUZA ANDRADE |
Fomento exclusivo para Pessoa Jurídica |
Entidade (CNPJ) |
Pessoa negra | Ampla concorrência | Deferida |
| 3 | INALDO OKAMURA DE FARIAS | Fomento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Coletivos |
Entidade (CNPJ) |
Não assinalada | Ampla concorrência | Indeferida | |
| 4 | MAX DEULEN BARAÚNA NOGUEIRA | Projeto a ser executado em Área Periférica |
Pessoa Física |
Pessoa negra | Cota - Pessoa Negra | Indeferida | |
| 5 | ELVIRA DE PAULA RODRIGUES NOGUEIRA | Projeto a ser executado em Área Periférica |
Pessoa Física |
Pessoa negra | Cota - Pessoa Negra | Indeferida | |
| 6 | ANNE ERLENY ARRUDA DE SOUZA | Fomento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Coletivos |
Pessoa Física |
Pessoa negra | Cota - Pessoa Negra | Deferida | |
| 7 | CRISLENY MARTINS SAKAMOTO | Fomento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Coletivos |
Pessoa Física |
Pessoa negra | Cota - Pessoa Negra | Deferida | |
| 8 | VALCILEY DA ROCHA COSTA | Projeto a ser executado em Área Periférica |
Pessoa Física |
Pessoa negra | Cota - Pessoa Negra | Deferida | |
| 9 | ANA LÚCIA ALVES DOS SANTOS | Projeto a ser executado em Área Periférica |
Pessoa Física |
Não assinalada | Ampla concorrência | Deferida | |
| 10 | EDSON DA SILVA AZEVEDO | Fomento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Coletivos |
Pessoa Física |
Pessoa negra | Cota - Pessoa Negra | Deferida | |
| 11 | GEOVANA NATIELY ALVES LINO | Fomento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Coletivos |
Pessoa Física |
Pessoa negra | Cota - Pessoa Negra | Deferida | |
| 12 | GRUPO DE TEATRO ULHAJÁ | FABIANO BARAÚNA BENTES | Projeto a ser executado em Área Periférica |
Coletivo (CPF |
) Não assinalada | Ampla concorrência | Deferida |
| 13 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS PASTORINHAS DE PARINTINS |
JUCIMARA SIDERVAL DA SILVA |
Fomento exclusivo para Pessoa Jurídica |
Entidade (CNPJ) |
Não assinalada | Ampla concorrência | Indeferida |
| 14 | MATHEUS VICTOR PINHEIRO DE MENEZES | Projeto a ser executado em Área Periférica |
Pessoa Física |
Pessoa negra | Cota - Pessoa Negra | Deferida | |
| 15 | HENDREW NUNES DE SOUZA | Projeto a ser executado em Área Periférica |
Pessoa Física |
Não assinalada | Ampla concorrência | Deferida | |
| 16 | GUSTAVO DA SILVA ANDRADE | Fomento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Coletivos |
Pessoa Física |
Não assinalada | Ampla concorrência | Deferida | |
| 17 | TRÍCIA FREITAS ROSSY | Fomento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Coletivos |
Pessoa Física |
Pessoa negra | Cota - Pessoa Negra | Indeferida | |
| 18 | YZA MELL OLIVEIRA NOBRE | Fomento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Coletivos |
Pessoa Física |
Não assinalada | Ampla concorrência | Deferida | |
| 19 | CLEUMARA MONTE VERDE BENTES | Fomento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Coletivos |
Pessoa Física |
Pessoa negra | Cota - Pessoa Negra | Indeferida | |
| 20 | ROSENILSON DE SOUZA RAMOS | Projeto a ser executado em Área Periférica |
Pessoa Física |
Pessoa negra | Cota - Pessoa Negra | Deferida | |
| 21 | FERNANDA ANDRADE BUTEL | Fomento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Coletivos |
Pessoa Física |
Não assinalada | Ampla concorrência | Deferida | |
| 22 | PEDRO XISTO DE SOUZA PINTO | Projeto a ser executado em Área Periférica |
Pessoa Física |
Pessoa negra | Cota - Pessoa Negra | Deferida | |
| 23 | DORIANE SILVA DOS SANTOS | Fomento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Coletivos |
Pessoa Física |
Não assinalada | Ampla concorrência | Indeferida | |
| 24 | HELIOMAR DA SILVA VIANA | Fomentopara Pessoa Física, | Pessoa Física | Não assinalada | Ampla concorrência | Indeferida |
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