DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186
| Pessoa Jurídica e Coletivos | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 124 | LILIANE FERREIRA MIQUILES | Fomento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Coletivos |
Pessoa Física |
Pessoa Indígena | Cota - Pessoa Indígena |
Deferida |
| 125 | ADSON GOMES MENDES | Fomento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Coletivos |
Pessoa Física |
Não assinalada | Ampla concorrência | Indeferida |
| 126 | JOSÉ AUGUSTO DA SILVA TAVARES | Projeto a ser executado em Área Periférica |
Pessoa Física |
Pessoa negra | Cota - Pessoa Negra | Deferida |
| 127 | CAROL JUANA XAVIER ASTETE | Projeto a ser executado em Área Periférica |
Pessoa Física |
Não assinalada | Ampla concorrência | Deferida |
| 128 | EDUARDO AUGUSTO MARQUES | Fomento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Coletivos |
Pessoa Física |
Não assinalada | Ampla concorrência | Deferida |
| 129 | PITER ROBERTO FREITAS | Projeto a ser executado em Área Periférica |
Pessoa Física |
Não assinalada | Ampla concorrência | Deferida |
| 130 | DIEGO OLIVEIRA | Projeto a ser executado em Área Periférica |
Pessoa Física |
Não assinalada | Ampla concorrência | Deferida |
| 131 | TITO DE SOUZA MENEZES | Fomento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Coletivos |
Pessoa Física |
Pessoa Indígena | Cota - Pessoa Indígena |
Indeferida |
| 132 | JOÃO VICTOR DO NASCIMENTO DE ABREU | Fomento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Coletivos |
Pessoa Física |
Não assinalada | Ampla concorrência | Deferida |
| 133 | MANOEL MARCOS DE MOURA CLEMENTINO |
Fomento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Coletivos |
Pessoa Física |
Pessoa negra | Cota - Pessoa Negra | Deferida |
| 134 | JHENIFFER NATIVIDADE RODRIGUES | Fomento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Coletivos |
Pessoa Física |
Pessoa negra | Cota - Pessoa Negra | Deferida |
3. DOS RECURSOS
Nos termos do cronograma estabelecido pela Retificação nº 01, os interessados poderão interpor recurso referente à etapa de inscrições no período de 08 a 10 de setembro de 2026 . O julgamento dos recursos ocorrerá nos dias 11 a 15 de setembro de 2026 , e a publicação da relação definitiva/homologação dos inscritos está prevista para 17 de setembro de 2026 .
Parintins/AM, 03 de setembro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por: Andrea Silva Ferreira Código Identificador: D30E051E
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB. CICLO 2
O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT, torna pública a RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS no Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – para Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB
Todas as informações, incluindo as razões e os fundamentos dos indeferimentos, bem como o detalhamento referente às inscrições, estão disponíveis na plataforma https://cadastrocultural.parintins.am.gov.br/ e poderão ser consultadas individualmente pelos respectivos proponentes, mediante login e senha. Em caso de perda dos meios de acesso, deverá ser utilizada a opção ―Esqueci minha senha‖, disponível na página de identificação da Área do Cadastro Cultural.
| EDIT |
AL Nº 02/2026 – BOLSA CULTURA VIVA |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | Nome da Mestra/Mestre | Cota declarada | Autodeclaração | Concorrência final | Situação da inscrição |
| 1 | Rosimar Siderval da Silva | Pessoa negra | Sim | Cota –pessoa negra | Indeferida |
| 2 | Márcia Elizabeth Rodrigues Nogueira | Pessoa negra | Sim | Cota –pessoa negra | Indeferida |
| 3 | Ana Raimunda Monteverde Tavares | Pessoa negra | Sim | Cota –pessoa negra | Deferida |
| 4 | Mateus da Silva Pereira | Não declarada | Não | Ampla concorrência | Deferida |
| 5 | Miguel Carneiro dos Santos | Não declarada | Não | Ampla concorrência | Deferida |
| 6 | Anselmo Ferreira Garcia | Pessoa indígena | Sim | Cota –pessoa indígena | Deferida |
| 7 | Maria Linéia Freire da Silva | Não declarada | Não | Ampla concorrência | Deferida |
| 8 | Edson da Silva Azevedo | Não declarada | Não | Ampla concorrência | Deferida |
3. DOS RECURSOS
Os proponentes que tiverem suas inscrições indeferidas poderão interpor recurso referente à etapa de inscrições no período de 08 a 10 de setembro de 2026 , conforme o cronograma estabelecido pela Retificação nº 01 do Edital de Chamamento Público nº 02/2026. O julgamento dos recursos ocorrerá nos dias 11 e 14 de setembro de 2026 , e a publicação da homologação dos inscritos está prevista para 16 de setembro de 2026
Parintins/AM, 03 de setembro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por: Andrea Silva Ferreira Código Identificador: 84CBC348
www.diariomunicipal.com.br/aam 140