DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186
| EDITAL Nº 05/2026 – FOMENT | O À AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL | Situaão da |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº Nome do Proponente | Categoria | Cota declarada | Autodeclaração | Concorrência final | ç inscrição |
| 1 Rosimar Siderval da Silva |
Oficinas de formação e capacitação de agentes culturais detentores e detentoras de patrimônio cultural imaterial. |
Pessoa negra |
Sim | Cota – pessoa negra | Indeferida |
| 2 Elvira de Paula Rodrigues Nogueira |
Oficinas de formação e capacitação de agentes culturais detentores e detentoras de patrimônio cultural imaterial |
Pessoa negra |
Sim | Cota – pessoa negra | Indeferida |
| 3 Max Deulen Baraúna Nogueira |
Ações de difusão e promoção do patrimônio cultural imaterial, articulada a ações de intercâmbio cultural |
Não Identificado |
Sim | Ampla Concorrência |
Indeferido |
| 4 Jorge Anderson Xavier de Moraes |
Iniciativas voltadas para a educação patrimonial em parceria com outras instituições e coletivos |
Pessoa negra | Sim | Cota – pessoa negra | Deferido |
3. DOS RECURSOS
Os proponentes que tiverem suas inscrições indeferidas poderão interpor recurso referente à etapa de inscrições no período de 08 a 10 de setembro de 2026 , conforme o cronograma estabelecido pela Retificação nº 01 do Edital de Chamamento Público nº 05/2026. O julgamento dos recursos ocorrerá nos dias 11 a 15 de setembro de 2026 , e a publicação da homologação dos inscritos está prevista para 17 de setembro de 2026
Parintins/AM, 03 de setembro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por: Andrea Silva Ferreira Código Identificador: B5C671A2
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 1ª PRORROGAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026
A Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos – SEMCULTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente prorrogação de prazo do Edital de Chamamento Público nº 013/2026 – Fomento a Projetos Culturais – Festival de Cultura Popular, destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Considerando a necessidade de ampliar o prazo para participação dos agentes culturais interessados, garantindo maior oportunidade para elaboração e apresentação das propostas, fica prorrogado o prazo para inscrição dos projetos culturais, bem como ajustado o cronograma das etapas subsequentes do Chamamento Público.
O novo cronograma atualizado passa a vigorar conforme tabela abaixo:
| ITEM | ETAPA | DATAS/PERIODO |
|---|---|---|
| 01 | Publicação do Edital | 17/08/2026 |
| 02 | Período de Inscrições | 19/08/2026 a 21/09/2026 |
| 03 | Etapa de Seleção e Análise Técnica | 22/09 a 13/10/2026 |
| 04 | Resultado Preliminar da Seleção | 15/10/2026 |
| 05 | Prazopara Recurso da Seleção | 15 a 19/10/2026 |
| 06 | Resultado da Seleção | 21/10/2026 |
| 07 | Habilitação Documental | 22/10/2026 a 28/10/2026 |
| 08 | Resultado Preliminar da Habilitação | 30/10/2026 |
| 09 | Recurso da Habilitação | 30/10 a 04/11/2026 |
| 10 | Resultado do Chamamento Público | 06/11/2026 |
Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
Presidente Figueiredo/AM, 03 de setembro de 2026.
EVANILSON ANTONIO FREITAS CORDEIRO
Secretário Municipal de Cultura e Eventos Port. Nº 109 de 07/01/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: C02DF679
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