DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: C825F48D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2563/2026.
OBJETO : Prorrogação do prazo de aluguel de imóvel destinado para o funcionamento das Secretarias de Cultura, Esporte e Defesa Civil, por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 01 de Agosto de 2026.
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
PORTARIA Nº 2563/2026.
Japurá, 15 de Junho de 2026.
Exonera Fabiano Alexandre Pissolato do cargo de Assessor Especial de Gabinete – CC.0, da Prefeitura Municipal de Itamarati e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAMARATI , Em Exercício, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelos incisos VI e VII do art. 67 e Parágrafo Único do art. 74, e inciso II do art. 92 da Lei Orgânica do Município de Itamarati, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal
CONSIDERANDO o ato de nomeação pela Portaria n.º 2038, datada de 02.01.2025,
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo nº 01.01.017101.020755/2026-95 da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), que apura o acúmulo de cargos públicos;
CONSIDERANDO que o servidor optou por permanecer exclusivamente vinculado ao cargo efetivo de Auxiliar de Patologia Clínica na Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM); CONSIDERANDO o requerimento de exoneração voluntária apresentado pelo próprio servidor em 6 de julho de 2026, protocolado sob o nº 877 junto a esta municipalidade;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a vacância do cargo em comissão decorrente da cessação da disposição autorizada anteriormente pela Portaria nº 2038, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com o Decreto Municipal nº 796, de 3 de agosto de 2026; RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, a pedido , o senhor FABIANO ALEXANDRE PISSOLATO , portador da Cédula de Identidade RG nº 1266582-7/SESEG.AM e do CPF nº 578.583.572-04, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete , nível CC.0, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito de Itamarati, para o qual havia sido disponibilizado pela Portaria nº 2038/2025.
Art. 2º – Em conformidade com o Decreto Municipal nº 796/2026, este ato produzirá seus efeitos retroativamente a contar de 3 de agosto de 2026 , data em que se operou o desligamento definitivo do servidor dos quadros de pessoal desta municipalidade.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itamarati (AM), 31 de agosto de 2026.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal de Japurá
Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: 40979653
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 186/2026 – GPMJ DE 01 DE AGOSTO DE 2026
ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURA FAIXA DE FRONTEIRA
DECRETO Nº 186/2026 – GPMJ DE 01 DE AGOSTO DE 2026
Excelentíssimo senhor Vanilso Monteiro da Silva, Prefeito Municipal de Japurá-Am, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Japurá, Amazonas.
RESOLVE:
I – Conceder aos Servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de Férias, no período de 01 de agosto a 31 de agosto de 2026.
FUNCIONARIOS PARA PAGAMENTO DO 1/3 TERÇO FÉRIAS
| NOMES | CARGO | SITUAÇÃO | SETOR |
|---|---|---|---|
| 01 ADRIANA DE SOUZA MATOS | MERENDEIRA | EFETIVA | SEMED |
| 02 ROSANGELA CAVALCANTE DE LIMA | AUX. S.GERAIS | EFETIVA | SEMAS |
| 03 CICERO MONTEIRO CAVALCANTE | ARTÍFICE | EFETIVO | SEMOB |
| 04 ALDEJANEA ANAQUIRI FAÇANHA | TEC.ANALISES CLÍNICAS |
EFETIVA | SEMSA |
| 05 CHARLES BENJAMIN MACIEL | GARI | EFETIVO | SEMOB |
| 06 MAIKSON DE LIMA ROCHA | VIGIA | EFETIVO | SEMUCS |
| 07 ALTEMAR ABREU FERNANDES | VIGIA | EFETIVO | SEMED |
| 08 DANIELE TEIXEIRA ALVES | AUX.ADMINISTRATIVO | EFETIVA | SEMED |
| 09FRANCISCO DUARTE MENDONÇA FILHO |
VIGIA |
EFETIVO | SEMED |
| 10 MARIA SILVA DE OLIVEIRA | AUX.DE ENFERMAGEM | EFETIVA | SEMSA |
II – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contraio.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itamarati RIAME MAGALHÃES LASMAR Prefeita Municipal – Em Exercício
Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 7C026D90
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JAPURÁ
COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 030/2025-PMJ
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 030/2025-PMJ
ESPECIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 030/2025-PMJ, oriundo da Inexigibilidade nº. 007/2025.
PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ e SEBASTIÃO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO.
Gabinete do Prefeito Municipal de Japurá- AM, 01 de agosto 2026.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
CERTIFICO, que o presente Decreto foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Japurá/AM, a partir da data supra, para fins e eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
RENILTON DOS SANTOS SOLARTH
Secretário Municipal de Administração e Coordenação Decreto nº 001/2025 - GPMJ
Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: 7DFD5F1A
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JURUÁ
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