DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1798, DE 20 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

I - CONCEDER a(o) Servidor(a) ANTONIA LUZINETE QUEIROZ PEREIRA, Assessor (a) de Serviços Municipais – Assuntos Administrativos – CC-5, Matrícula nº 11525-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR, Trinta (30) dias de FÉRIAS , relativo ao período aquisitivo de 2025/2026, a considerar de 05/07/2026 a 03/08/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 20 DE JULHO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: B0207A0A

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1799, DE 20 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

I - CONCEDER a(o) Servidor(a) INALDO GONZAGA CALDAS, Assessor (a) de Serviços Municipais – Assuntos Administrativos – CC-5, Matrícula nº 11872-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR, Trinta (30) dias de FÉRIAS , relativo ao período aquisitivo de 2025/2026, a considerar de 06/07/2026 a 04/08/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 20 DE JULHO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 2D55C4D5

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1800, DE 20 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

I - CONCEDER a(o) Servidor(a) PEDRO HELCIO CASTILHO COELHO, Gerente I – Feira do Peixe – CC-3, Matrícula nº 12388-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR, Trinta (30) dias de FÉRIAS , relativo ao período aquisitivo de 2025/2026, a considerar de 07/07/2026 a 05/08/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 20 DE JULHO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 6A1957B9

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1801, DE 20 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

Considerando o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

I - CONCEDER ao (a) Servidor (a) ROSILENE DA COSTA LAVAREDA, Auxiliar de Serviços Municipais – Efetivo (a), Matrícula nº 493-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Duzentos e dez (210) dias de FÉRIAS , relativo aos períodos aquisitivos abaixo, a considerar de 01/07/2026 a 26/01/2027, para fins de aposentadoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 20 DE JULHO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

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