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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/09/2026 · pág. 128

DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: B84FD798

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1807, DE 20 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

I - CONCEDER a(o) Servidor(a) CARLOS ANDRE MOURA PINTO, Diretor II - Administrativo – CC-2, Matrícula nº 11594-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Trinta (30) dias de FÉRIAS , relativo ao período aquisitivo de 2025/2026, a considerar de 21/08/2026 a 19/09/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 20 DE JULHO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 0CF06A02

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1873, DE 20 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

Considerando o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

I - CONCEDER ao (a) Servidor (a) SALUCIMAR PUREZA DA SILVA DE CASTRO, Cozinheira/Merendeira – Efetivo (a), Matrícula nº 496-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Cento e vinte (120) dias de FÉRIAS , relativo aos períodos aquisitivos abaixo, a considerar de 01/08/2026 a 28/11/2026.

PERÍODO DE AQUISIÇÃO MÊS DE PAGAMENTO DE
1/3 DE FÉRIAS
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2009/2010 JULHO 01/08/2026 a 30/08/2026
2010/2011 AGOSTO 31/08/2026 a 29/09/2026
2011/2012 SETEMBRO 30/09/2026 a 29/10/2026
2015/2016 OUTUBRO 30/10/2026 a 28/11/2026

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: AA07541C

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1872, DE 21 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

I - CONCEDER a(o) Servidor(a) MARIA MIRACILDA MORAES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Municipais – Efetivo (a), Matrícula nº 885-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, Trinta (30) dias de FÉRIAS , relativo ao período aquisitivo de 2025/2026, a considerar de 15/07/2026 a 13/08/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 21 DE JULHO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 20 DE JULHO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: DBCBFFD1

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1874, DE 20 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO a necessidade de Assistente Administrativo na Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE:

I – ALTERAR A LOTAÇÃO do (a) Senhor (a) WALMIRA MARIA ALEGRIA MENDONÇA , Assistente Administrativo (a) – Efetivo (a), Matrícula nº 1344-1, para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal. II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/07/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 20 DE JULHO DE 2026.

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