Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/09/2026 · pág. 137

DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

EMAIL: [email protected] TELEFONE: 984947974

Publicado por: Joyce da Rocha Ramos Código Identificador: B9CF936A

Fundação Boi Bumba Caprichoso

TITULAR : Glenda Nogueira Azevedo CPF: 044.129.192-93 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 994310425 SUPLENTE : Sanna Kellen Damasceno Matos CPF: 021.981.592-52 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 993406975

Representantes das Associações de Bairro

TITULAR : Jorgenilda Viana Azevedo CPF: 618.141.482-72 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 994629547 SUPLENTE : Celeste M. Oliveira Santos CPF: 805.277.602-34 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 985658491

Representantes da Instituição Religiosa

TITULAR : Maria Julia da Silva Teixeira CPF: 656.486.092-72 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 994596732 SUPLENTE : Dilene Pimentel de Castro CPF: 629.879.922-20 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 991817530

Representantes dos Assistentes Sociais

TITULAR : Antônia Pereira Pontes CPF: 003.931.562-22 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 984911120 SUPLENTE : Ananice da Silva Machado CPF: 44198329249 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 992795181

Representantes dos Psicólogos

TITULAR : Fatima de Jesus Ferreira David CPF: 672.633.562-87 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 991941188 SUPLENTE : Francesca Aimeé Cardoso Pontes CPF: 014.663.962-61 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 992838184

Representantes dos Pedagogos

TITULAR: Elcilene Gomes Teixeira CPF: 635.765.032-34 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 994185131 SUPLENTE : Josete dos Santos Guerreiro CPF: 651.234.502-97 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 992888167

Art. 2- Revogam-se a disposição contraria.

Art. 3- Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

Registre-se, Publique-se. Parintins, 27 de agosto de 2026.

JOELILCE TRINDADE SARMENTO Presidente do CMAS- Parintins- AM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 013/2022

Contratada: CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.739.604/0001-08. Concorrência Pública Nº 001/2022-CML/PMP. Objeto da licitação: Construção de 1(uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins-AM. Objeto do aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, e aditar o acréscimo do valor em R$ 226.408,26, com amparo no artigo 65, inciso I, alínea ―b‖ e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. Valor do contrato primitivo: R$ 6.535.334,04. Valor do contrato primitivo com acréscimo: R$ 6.761.742,30. U.O.: 021501 SEMED; Programa: 12 361 0061 1021 0000 Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: STN 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) – 011-FUNDEB 30%/ VAAT 15% - Valor: R$ 67.922,48; Programa: 12 361 0062 1023 0000 Construção de Quadras Poliesportiva em Escola Municipais;Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso STN 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)-Valor: R$ 158.485,78.

Parintins (AM), 13 de agosto de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito de Parintins

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: AC178CDD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 55/2024

Contratada: J C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 20.708.317/0001-94. Concorrência Presencial nº 11/2024. Objeto da licitação: Construção de Ginásio Poliesportivo no Distrito do Mocambo do município de Parintins/AM. Objeto do aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Terceira – Valor Do Contrato, e aditar o acréscimo do valor em R$ 144.329,05 com fundamento no art. 124, II, ―d‖, da Lei 14.133/21. Valor do contrato primitivo: R$ 1.335.565,50. Valor do contrato primitivo com acréscimo: R$ 1.479.894,55. U.O.: 021501 - SEMED; Programa: 12 361 0062 1024 0000 Construção de Quadras Poliesportivas em Escolas Municipais – Zona; Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: STN 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) – 011-FUNDEB 30%/ VAAT 15%.

Parintins (AM), 14 de agosto de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito de Parintins

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: EB7D5AE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL DA 6ª CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE

A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, em conformidade com o item 15 do Edital n. 03/2025-GSEMSA, bem como, com o item 3 do Edital de Convocação publicado em 20.08. 2026 e tendo em vista a análise feita pela Comissão de Recepção dos