DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: F59040FE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 24º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 100/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 - CPL
EXTRATO DO 24º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 100/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 - CPL
ESPÉCIE E DATA: 24º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 100/2022, celebrado em 19/09/2022.
CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal de Tefé e a Empresa TGC – TECNOLOGIA GERENCIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 03.127.054/0001-00 a seguir denominada CONTRATADA .
OBJETO: Construção da Ponte de Concreto da Rua Diogo Torres – Bairro São João no Município de Tefé, o presente Termo Aditivo de Prazo tem, por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 100/2022.
PRAZO: O prazo de vigência do presente aditivo de prazo é de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 29/08/2026 a 28/10/2026.
Tefé, 28 de agosto de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal de Tefé
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: E8824018
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 24º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 - CPL
EXTRATO DO 24º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 - CPL
ESPÉCIE E DATA: 24º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 100/2022, celebrado em 19/09/2022.
CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal de Tefé e a Empresa TGC – TECNOLOGIA GERENCIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 03.127.054/0001-00 a seguir denominada CONTRATADA .
OBJETO: O presente Termo Aditivo de Prazo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência Construção da Ponte de Concreto do Beco da Rua João Estefano – Bairro São José no Município de Tefé, o presente Termo Aditivo de Prazo tem, por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 100/2022.
PRAZO: O prazo de vigência do presente aditivo de prazo é 60 (sessenta) dias corridos a contar de 29/08/2026 a 28/10/2026.
Tefé, 28 de agosto de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal de Tefé
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: A3A87D68
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58.2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PNAE/PCTS
| EXTRATO DO CONT | RATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINIS | TRATIVO Nº 58.2026 |
| CHAMADA PÚBLICA | Nº 02/2026 – PNAE/PCTs |
| CONTRATANTE: | MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. NICSON MARREIRA LIMA. |
| CONTRATADO(A): | ANDRESSON DE LIMA SILVA , agricultor(a) familiar pertencente aos Povos e Comunidades Tradicionais, identificado(a) pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF nº AM022024.01.001164548CAF, conforme documentação de habilitação e Projeto de Venda apresentados na Chamada Pública. |
| OBJETO: | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos, conforme especificações, quantitativos, Projeto de Venda e condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública e seus anexos. |
| VALOR GLOBAL: | R$ 18.058,53 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais equarenta centavos). |
| VIGÊNCIA: | Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026, observadas as condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública, no instrumento contratual e na legislação aplicável. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, mediante a correspondente classificação funcional programática e nota de empenho constantes dos autos. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: |
A contratação decorre de Chamada Pública específica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar de agricultores Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e pela Lei nº 15.226/2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, da Lei Federal nº 11.326/2006, do Decreto Federal nº 6.040/2007, da Nota Técnica nº 03/2020/6ªCCR/MPF e da Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, aplicando-se, no que couber, as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme previsto no Edital e no instrumento contratual. |
Tefé/AM, 20 de julho de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal Contratante
ANDRESSON DE LIMA SILVA
Agricultor Familiar – PCT Contratado
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 5C029CBC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58.2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PNAE/PCTS
| EXTRATO DO CONT | RATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINIS CHAMADA PÚBLICA |
TRATIVO Nº 58.2026 Nº 02/2026 – PNAE/PCTs |
| CONTRATANTE: | MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. NICSON MARREIRA LIMA. |
| CONTRATADO(A): | RUTHE MEDEIROS GURGEL , agricultor(a) familiar pertencente aos Povos e Comunidades Tradicionais, identificado(a) pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF nº AM072023.01.000559483CAF, conforme documentação de habilitação e Projeto de Venda apresentados na Chamada Pública. |
| OBJETO: | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos, conforme especificações, quantitativos, Projeto de Venda e condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública e seus anexos. |
| VALOR GLOBAL: | R$ 22.211,20 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais equarenta centavos). |
| VIGÊNCIA: | Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026, observadas as condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública, no instrumento contratual e na legislação aplicável. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, mediante a correspondente classificação funcional programática e nota de empenho constantes dos autos. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: |
A contratação decorre de Chamada Pública específica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar de agricultores Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e pela Lei nº 15.226/2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, da Lei Federal nº 11.326/2006, do Decreto Federal nº 6.040/2007, da Nota Técnica nº 03/2020/6ªCCR/MPF e da Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, aplicando-se, no que couber, as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme previsto no Edital e no instrumento contratual. |
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