DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
| dessas comunidades, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos, conforme especificações, quantitativos, Projeto de Venda e condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública e seus anexos. |
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|---|---|
| VALOR GLOBAL: | R$ 0,00 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais equarenta centavos). |
| VIGÊNCIA: | Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026, observadas as condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública, no instrumento contratual e na legislação aplicável. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, mediante a correspondente classificação funcional programática e nota de empenho constantes dos autos. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: |
A contratação decorre de Chamada Pública específica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar de agricultores Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e pela Lei nº 15.226/2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, da Lei Federal nº 11.326/2006, do Decreto Federal nº 6.040/2007, da Nota Técnica nº 03/2020/6ªCCR/MPF e da Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, aplicando-se, no que couber, as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/2021, conformeprevisto no Edital e no instrumento contratual. |
Tefé/AM, 20 de julho de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal Contratante
JOSE ZANE RIBEIRO LIMA Agricultor Familiar – PCT Contratado
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 5ED0351E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58.2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PNAE/PCTS
| EXTRATO DO CONTRA PROCESSO ADMINIST CHAMADA PÚBLICA N |
TO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026 RATIVO Nº 58.2026 º 02/2026 – PNAE/PCTs |
|---|---|
| CONTRATANTE: | MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. NICSON MARREIRA LIMA. |
| CONTRATADO(A): | SEBASTIÃO MACEDO FILHO, agricultor(a) familiar pertencente aos Povos e Comunidades Tradicionais, identificado(a) pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF nº AM012024.01.001130759CAF, conforme documentação de habilitação e Projeto de Venda apresentados na Chamada Pública. |
| OBJETO: | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos, conforme especificações, quantitativos, Projeto de Venda e condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública e seus anexos. |
| VALOR GLOBAL: | R$ 0,00 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais equarenta centavos). |
| VIGÊNCIA: | Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026, observadas as condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública, no instrumento contratual e na legislação aplicável. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, mediante a correspondente classificação funcional programática e nota de empenho constantes dos autos. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: |
A contratação decorre de Chamada Pública específica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar de agricultores Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e pela Lei nº 15.226/2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, da Lei Federal nº 11.326/2006, do Decreto Federal nº 6.040/2007, da Nota Técnica nº 03/2020/6ªCCR/MPF e da Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, aplicando-se, no que couber, as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/2021, conformeprevisto no Edital e no instrumento contratual. |
Tefé/AM, 20 de julho de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal Contratante
SEBASTIÃO MACEDO FILHO Agricultor Familiar – PCT Contratado
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: FA0F6C6D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58.2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PNAE/PCTS
| EXTRATO DO CONTRA | TO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINISTR | ATIVO Nº 58.2026 |
| CHAMADA PÚBLICA N | º 02/2026 – PNAE/PCTs |
| CONTRATANTE: | MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. NICSON MARREIRA LIMA. |
| CONTRATADO(A): | GELCIANE DA SILVA GOMES, agricultor(a) familiar pertencente aos Povos e Comunidades Tradicionais, identificado(a) pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF nº AM032025.01.002725053CAF, conforme documentação de habilitação e Projeto de Venda apresentados na Chamada Pública. |
| OBJETO: | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos, conforme especificações, quantitativos, Projeto de Venda e condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública e seus anexos. |
| VALOR GLOBAL: | R$ 20.513,94 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). |
| VIGÊNCIA: | Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026, observadas as condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública, no instrumento contratual e na legislação aplicável. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, mediante a correspondente classificação funcional programática e nota de empenho constantes dos autos. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: |
A contratação decorre de Chamada Pública específica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar de agricultores Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e pela Lei nº 15.226/2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, da Lei Federal nº 11.326/2006, do Decreto Federal nº 6.040/2007, da Nota Técnica nº 03/2020/6ªCCR/MPF e da Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, aplicando-se, no que couber, as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/2021, conformeprevisto no Edital e no instrumento contratual. |
Tefé/AM, 20 de julho de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal Contratante
GELCIANE DA SILVA GOMES Agricultor Familiar – PCT Contratado
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 76DEE697
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58.2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PNAE/PCTS
| EXTRATO DO CONTR PROCESSO ADMINIST CHAMADA PÚBLICA |
ATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2026 RATIVO Nº 58.2026 Nº 02/2026 – PNAE/PCTs |
|---|---|
| CONTRATANTE: | MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. NICSON MARREIRA LIMA. |
| CONTRATADO(A): | FRANCIANE DA SILVA GOMES, agricultor(a) familiar pertencente aos Povos e Comunidades Tradicionais, identificado(a) pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF nº AM012025.01.002517317CAF, conforme documentação de habilitação e Projeto de Venda apresentados na Chamada Pública. |
| OBJETO: | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos, conforme especificações, quantitativos, Projeto de Venda e condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública e seus anexos. |
| VALOR GLOBAL: | R$ 21.994,93 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). |
| VIGÊNCIA: | Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026, observadas as condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública, no instrumento |
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