DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

2.2 O atendimento aos candidatos da zona urbana ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de setembro de 2026 , na Secretaria Municipal de Educação – SEMED , localizada na Av. Castelo Branco, nº 110, Centro, Maraã/AM.

2.3 A distribuição dos candidatos nas unidades escolares e polos de atendimento será realizada pela Secretaria Municipal de Educação, observandose a necessidade administrativa, a zona de inscrição e o cargo para o qual o candidato foi classificado.

2.4 Recomenda-se que os candidatos compareçam portando toda a documentação exigida no edital do processo seletivo, a fim de garantir a regularidade do processo de contratação.

3. DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

3.1 No ato do comparecimento, o candidato convocado deverá apresentar os documentos originais e duas cópias , conforme previsto no edital do processo seletivo:

I – Documento de identidade oficial com foto;

II – CPF;

III – Título de eleitor;

IV – Comprovante de quitação eleitoral;

V – Certificado militar (para candidatos do sexo masculino);

VI – Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

VII – Comprovante de residência atualizado; VIII – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

IX – Comprovante de conta corrente bancária (Banco Bradesco);

X – Duas fotos 3x4 recentes;

XI – Documentos comprobatórios do requisito básico exigido para o cargo; XII – Cópia da publicação do resultado final homologado;

3.2 A não apresentação de qualquer documento exigido poderá impedir a formalização da contratação.

4. DO NÃO COMPARECIMENTO

4.1 O candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estabelecido neste edital será considerado desistente , perdendo o direito à vaga. 4.2 Ocorrendo desistência ou ausência do candidato convocado, será chamado o próximo candidato classificado , respeitando rigorosamente a ordem de classificação do processo seletivo.

4.3 O candidato classificado não poderá passar procuração para terceiros na assinatura do contrato.

5. DA LOTAÇÃO

5.1 A lotação dos candidatos convocados será definida pela Secretaria Municipal de Educação , considerando:

I – a zona de inscrição; II – o cargo para o qual foi aprovado;

III – as necessidades das unidades escolares e administrativas da rede municipal de ensino.

5.2 A Administração Pública Municipal poderá realizar ajustes de lotação sempre que necessário para garantir a continuidade do serviço público educacional.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 A contratação decorrente deste Processo Seletivo Simplificado será realizada por tempo determinado , conforme legislação municipal vigente. 6.2 A convocação dos candidatos classificados não gera direito automático à contratação , devendo ser observadas todas as exigências legais e documentais previstas no edital do certame.

6.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado , em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.

Maraã – AM, 27 de agosto de 2026.

EDIR COSTA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Maraã

RAIMUNDO RAMOS FILHO

Secretário Municipal de Educação

Art. 9º Fica divulgada a LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA , composta pelos candidatos que concorrem às vagas gerais, conforme opção realizada no ato da inscrição.

I- A classificação está organizada por cargo e zona de inscrição (Urbana, Rural e Indígena), em ordem decrescente de pontuação total obtida. II- Não foram computados o tempo de serviço incompatível com o cargo pleiteado, ou abaixo de 12 meses completos. III- Nos casos de empate, foram aplicados sucessivamente os critérios de desempate previstos no item 7.1 do Edital nº 001/2026.

ZONA: URBANA

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