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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/09/2026 · pág. 224

DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

Cota-Parte do FPM 2.863.058,68 2.915.608,10 3.720.052,37 3.802.597,22 3.972.259,48 3.038.689,24 3.811.380,49 2.280.169,61 2.811.468,41 4.539.449,04 2.888.334,22 3.628.183,28 40.271.250,14 30.994.880,14
Cota-Parte do ICMS 1.398.796,61 1.321.550,77 1.434.404,31 1.304.153,75 1.314.095,94 1.466.441,11 1.525.410,76 1.289.618,68 1.425.874,49 1.606.973,34 1.352.545,24 1.225.860,76 16.665.725,76 15.708.240,59
Cota-Parte do IPVA 6.986,87 5.799,48 7.401,10 14.976,88 8.045,34 6.659,84 4.968,37 7.519,86 3.482,16 5.982,08 2.455,10 2.055,91 76.332,99 28.225,61
Cota-Parte do ITR 6,86 21,12 205,55 6,61 59,60 678,09 1.969,38 1.181,25 28,75 60,64 6,27 211,07 4.435,19 5.645,12
Transferências da LC nº 61/1989 4.005,33 4.266,49 3.385,34 4.358,15 4.026,25 3.556,73 4.330,19 4.314,15 3.970,41 4.560,75 3.566,92 3.177,45 47.518,16 85.439,65
Transferências do FUNDEB 7.508.538,66 7.466.254,75 8.877.466,99 8.910.748,50 8.109.990,46 8.881.763,60 7.264.350,71 8.721.626,34 8.573.376,82 8.781.088,65 14.780.575,63 8.132.685,13 106.008.466,24 89.562.094,13
Outras Transferências Correntes 3.072.763,82 2.508.694,98 2.470.556,53 1.704.515,05 5.138.982,70 2.672.891,39 6.726.700,29 5.765.457,29 5.100.612,52 12.396.027,39 2.504.446,75 2.220.698,83 52.282.347,54 29.975.407,57
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 1.528.573,49 1.839.796,20 1.592.846,00 1.489.069,95 1.382.389,55 1.659.035,72 1.417.260,63 1.301.268,77 1.714.690,15 1.400.889,21 2.053.387,83 1.585.960,55 18.965.168,05 16.637.304,20
Contrib. do Servidor para o Plano d
Previdência
e
130.212,12
210.145,09 4.856,87 41.617,99 252.097,84 6.464,02 0,00 7.213,42 2.433,21 3.444,19 2.829,95 6.028,57 667.343,27 3.036.158,79
Compensações
Financ.
entre
Regime
Previdência
s
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recurso
Previdenciários
s
543.790,60
780.202,01 554.899,49 422.233,56 401.645,24 749.366,81 624.190,06 577.494,76 863.292,17 437.592,22 1.201.176,39 608.034,34 7.763.917,65 4.684.157,39
Dedução de Receita para Formação d
FUNDEB
o
854.570,77
849.449,10 1.033.089,64 1.025.218,40 728.646,47 903.204,89 793.070,57 716.560,59 848.964,77 959.852,80 849.381,49 971.897,64 10.533.907,13 8.916.988,02
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I
II)
-
14.637.235,16
15.143.131,97 16.130.564,17 16.022.456,54 18.996.217,91 16.299.358,72 18.875.956,40 18.411.312,27 18.293.019,45 27.838.657,93 21.277.452,39 15.142.400,07 217.067.762,98 168.399.486,20
( - ) Transferências obrigatórias da Uniã
relativas às emendas individuais (art. 166-A,
1º, da CF) (IV)
o
§
0,00
0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 2.150.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.450.000,00 0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUID
AJUSTADA
PARA
CÁLCULO
DO
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III
IV)
A
S
-
14.637.235,16
15.143.131,97 16.130.564,17 16.022.456,54 17.496.217,91 16.299.358,72 16.725.956,40 17.611.312,27 18.293.019,45 27.838.657,93 21.277.452,39 15.142.400,07 212.617.762,98 168.399.486,20
( - ) Transferências obrigatórias da Uniã
relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16
da CF) (VI)
o
,
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Transferências da União relativas
remuneração dos agentes comunitários d
saúde e de combate às endemias (CF, art. 198
§11) (VII)
a
e
,
273.240,00
273.240,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 546.629,10 291.780,00 291.780,00 3.589.349,10 7.866.448,25
( - ) Outras Deduções Constitucionais o
Legais (VIII)
u
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUID
AJUSTADA
PARA
CÁLCULO
DO
LIMITES DA DESPESA COM PESSOA
(IX) = (V - VI
- VII - VIII)
A
S
L
14.363.995,16
14.869.891,97 15.857.324,17 15.749.216,54 17.222.977,91 16.026.118,72 16.452.716,40 17.338.072,27 18.019.779,45 27.292.028,83 20.985.672,39 14.850.620,07 209.028.413,88 160.533.037,95

RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios

Notas Explicativas Valores
28/02/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Rit Pidiái RPPS Fd Citliã (Pl Pidiái) Execução da Receita
eceas revencras - - uno em aazao ano revencro
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
Receitas - -
RECEITAS CORRENTES (I) 3.881.897,50 28.287,12
Receita de Contribuições dos Segurados 2.090.091,71 6.098,20
Ativo 2.090.091,71 6.098,20
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 1.791.805,79 22.188,92
Ativo 1.791.805,79 22.188,92
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00

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