DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores | Valores |
|---|---|
| Até o Bimestre | |
| Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores | - |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 57.170,92 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 1.231.349,95 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 1.231.349,95 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 1.231.349,95 |
| Resultado Previdenciário | -1.174.179,03 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Resultados Primário e Nominal | Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário |
||
|---|---|---|---|
| Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | % em Relação à Meta (b/a) | |
| Resultados Primário e Nominal | - | - | - |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 4.629.894,87 | 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -7.484.381,46 | 0,00 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Restos a Pagar por Poder e Ministério Público | Estágios dos Restos a | Pagar | ||
|---|---|---|---|---|
| Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar | |
| Restos a Pagarpor Poder e Ministério Público | - | - | - | - |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 8.116.712,46 | 0,00 | 2.488.134,61 | 5.628.577,85 |
| Poder Executivo | 8.116.712,46 | 0,00 | 2.488.134,61 | 5.628.577,85 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | ||||
| Ministério Público | ||||
| Defensoria Pública | ||||
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 4.668.529,71 | 0,00 | 1.932.867,80 | 2.735.661,91 |
| Poder Executivo | 4.668.529,71 | 0,00 | 1.932.867,80 | 2.735.661,91 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | ||||
| Ministério Público | ||||
| Defensoria Pública | ||||
| TOTAL | 12.785.242,17 | 0,00 | 4.421.002,41 | 8.364.239,76 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Apuração das Despesas com Ensino | ||
|---|---|---|
| p ç | Valor Apurado Até o Bimestre | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
||
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | - | - - |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 0,00 | 25,00 -1,80 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 22.812.667,19 | 70,00 58,08 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) | 13.329.594,84 | 0,00 100,99 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 2.476.862,69 | 15,00 18,77 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
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