DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184| |---| |APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS
EMPENHADAS
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(e)
DESPESAS
PAGAS
(f)| |Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
0,00
0,00
0,00
Rt PNã Pd Iit Ididt Eíi Diibilidd Fii XIII
000
000
000| |(-) esos a agar o rocessaos nscros nevamene no xercco sem sponae nancera ()
,
,
,
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00| |
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00| |(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
0,00
0,00
0,00

| |Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
1.621.027,27| |Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹
-1.621.027,27
-1.621.027,27
-1.621.027,27| |Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII)
-1.621.027,27| |PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica
Miil
0,00
0,00| |uncpa)

LIMITE NÃO CUMPRIDO

| |CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Saldo Inicial (no exercicio

Despesas
Custeadas
no
Exercício
de
Referência
Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h
| |atual) (h)
- (i ou j))
Ehd (i)Liidd ()P (k)| |mpenaas quaasj agas
Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2026
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Diferença de limite não cumprido no exercício anterior 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |




TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR| |EXERCÍCIO
DO

Valor
Mínimo
para

Valor
aplicado
em

Valor aplicado além do limite
mínimo (o) = (n - m) se < 0
Total inscrito em RP

RPNP
Inscritos
Indevidamente
no
Exercício
sem
Disponibilidade
Valor inscrito em RP considerado
no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0
Total
de
RP pagos
Total de RP a

Total
de
RP
cancelados
ou
Diferença entre o valor aplicado além do
limite e o total de RP cancelados (v) =| |EMPENHO²
aplicação em ASPS (m)
ASPS no exercício (n)
, ,
então (o) = 0
no exercício (p)



Financeiraq = (XIIId)
,
então (r) = (0)

(s)
pagar (t)


prescritos (u)

((o +q) - u))| |Empenhos do exercício
de referência 2026
1.621.027,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Empenhos do exercício
anterior 2025
10.822.781,61
21.140.910,18
10.318.128,57
2.534.860,86
0,00
0,00
0,00
2.534.860,86
0,00
10.318.128,57| |Empenhos de 2024
10.152.875,56
16.675.879,91
6.523.004,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.523.004,35| |Empenhos de 2023
8.895.166,55
15.664.606,23
6.769.439,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.769.439,68| |Empenhos de 2022 e
anteriores
8.612.058,67
17.813.672,34
9.201.613,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.201.613,67| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
0,00
| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
0,00| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI XXII)
000| |-
,

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS



| |CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º

Sld
Iiil
Despesas
Custeadas
no
Exercício
de

Sld Fil (ã lid)¹ () ( (| |e 2º DA LC 141/2012
ao
nca

Referência
ao na no apcao aa = w - x
| |(w)
ou y))
Emenhadas (x)
Liuidadas ()Paas (z)| |p
q y g
Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício a serem compensados (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |





TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100| |

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00| |Proveniente da União
0,00
0,00
0,00
0,00
Proveniente dos Estados
0,00
0,00
0,00
0,00| |Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00| |OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00| |
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO


| |DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até Bit
% d/
Até Bit
% /
Até Bit
% f/| |
INICIAL
(c)
o mesre
(d)
(c) x
100
o mesre
(e)
(ec) x
100
o mesre
(f)
(c) x
100|

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