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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/09/2026 · pág. 269

DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PA GAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 0,00 0,00 0,00
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.216.894,27
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ -3.216.894,27 -3.216.894,27 -3.216.894,27
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) -3.216.894,27
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mín
LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
imo de 15% conforme
0,00
0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERI
DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
ORES PARA FINS
LIMITE NÃO CUMP
Saldo Inicial (no exe
RIDO
rcicio atual)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h - (i
(h) Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k) ou j))
Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2026 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido no exercício anterior 2025 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR RPNP Inscritos Indevidamente
Valor inscrito em RP
Diferença entre o valor
EXERCÍCIO
D
EMPENHO²
O
Valor
Mínimo
pa
aplicação em ASPS (m)
ra
Valor aplicado em A
exercício (n)
SPS no
Valor aplicado além
limite mínimo (o) = (n -
se < 0, então (o) = 0
do
m),
Total inscrito em
exercício (p)
RP no

no
Exercício
sem
Disponibilidade Financeira q =
(XIIId)

considerado no Limite (r)
= (p - (o + q)) se < 0,
então (r) = (0)



Total de RP
pagos (s)

Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancela
ou prescritos (u)
dos

aplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v) =
((o +q) - u))
Empenhos do exercício
referência 2026
de
3.216.894,27
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos
do
exercíc
anterior 2025
io
10.822.781,61
21.140.910,18 10.318.128,57 2.534.860,86 0,00
0,00
0,00 2.534.860,86 0,00 10.318.128,57
Empenhos de 2024 10.152.875,56 16.675.879,91 6.523.004,35 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 6.523.004,35
Empenhos de 2023 8.895.166,55 15.664.606,23 6.769.439,68 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 6.769.439,68
Empenhos
de
2022
e
8.612.058,67
17.813.672,34 9.201.613,67 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 9.201.613,67
anteriores
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUA L QUE AFETARAM O C UMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTE RIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXE RCÍCIO ATUAL QUE AFETA RAM O CUMPRIMENT O DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR
Saldo Inicial (w)
CANCELADOS OU PRES
Despesas Custeadas no
CRITOS
Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)¹ (aa) = (w - (x ou
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) y))
Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZAD AS
(a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Proveniente da União 0,00 0,00 0,00 0,00
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

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