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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/09/2026 · pág. 303

DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

MUNICÍPIO DE LÁBREA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MUNICIPAIS 2027

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2023
2024 2025
RECEITAS CORRENTES (I)
2.448.565,96
2.720.628,84 5.969.212,85
Receita de Contribuições dos Segurados
2.448.565,96
2.720.628,84 3.213.921,27
Civil
2.448.565,96
2.720.628,84 3.213.921,27
Ativo
2.448.565,96
2.720.628,84 3.213.921,27
Inativo
-
Pensionista
-
-
-
-
-


Militar
-

-

-


Ativo
-

-

-
Inativo
-
- -
Pensionista
-
- -
Receita de Contribuições Patronais
-
- 2.678.520,01
Civil
-
- 2.678.520,01
Ativo
-
- 2.678.520,01
Inativo
-
- -
Pensionista
-
Militar
-
-
-
-
-

Ai
tvo
-
- -
Inativo
-
- -
Pensionista
-
- -
Receita Patrimonial
-
- 76.771,57
Receitas Imobiliárias
-
- -
Receitas de Valores Mobiliários
-
- 76.771,57
Outras Receitas Patrimoniais
-
- -
Receita de Serviços
-
- -
Outras Receitas Correntes
-
- -
Compensação Previdenciária do RGPSpara o RPPS
-
- -
Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
-
- -
Demais Receitas Correntes
-
- -
RECEITAS DE CAPITAL (III)
-
- -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
- -
Amortização de Empréstimos
-
- -
Outras Receitas de Capital
-
- -
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
2.448.565,96
2.720.628,84 5.969.212,85
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2023
2024 2025
Benefícios
1.796.860,76
1.996.511,95 2.246.501,17
Aposentadorias
887.860,67
986.511,86 1.273.918,34
Pensõespor Morte
909.000,08
1.010.000,09 972.582,83
Outras Despesas Previdenciárias
-
- -
Compensação Previdenciária entre os Regimes
-
- -
Demais Despesas Previdenciárias
-
- -
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
1.796.860,76
1.996.511,95 2.246.501,17
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
651.705,20
724.116,89 3.722.711,68
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2023
2024 2025
VALOR
-
- -
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2023
2024 2025
VALOR
-
- -

APORTES DERECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
2023
2024 2025
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
-
- -
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
-
- -
Outros Aportespara o RPPS
-
- -

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