DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO 1.° EXTRATO DE QUANTIDADE DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 00035/2026

Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PRONTA ENTREGA DE EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE DE ESCRITÓRIO, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ/PB.

Ao valor do Contrato n.° 00035/2026, que importa em R$ 480.195,66 (quatrocentos e oitenta mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos), fica acrescido o valor de R$ 103.555,60 (cento e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), passando o valor final do Contrato para R$ 583.751,26 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e hum reais e vinte e seis centavos), tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 00035/2026, conforme preceitua o art. 124 e 125 da Lei 14.133/21 e este termo aditivo.

Dotação: 02.002- GABINETE DO PREFEITO – 04 122 0002 1033 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIARIO – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0013 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 04 122 0002 1034 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIARIO – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0023 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.004 SECRETARIA DE FINANÇAS – 04 123 0002 1035 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIARIO – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0036 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.005 SECRETARIA DE AGRICULTURA – 20 606 0002 2010 ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0067 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0004 1005 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQ, EQUIP. E MOBILIÁRIO / ENS. FUNDAMENTAL – 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE – 0072 4490.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 0073 4490.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 0074 4490.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 0074 4490.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 0075 4490.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF – 0076 4490.52 00 1.544.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 0077 4490.52 00 1.550.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – 0079 4490.52 00 1.553.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE – 0082 4490.52 00 1.571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.599.3110 Outros Recursos Vinculados á Educação – Emendas Parlamentares de Individuais 0083 4490.52 00 1.599.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.599.3120 Outros Recursos Vinculados á Educação – Emendas Parlamentares de Bancada – 0084 4490.52 00 1.599.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 12 361 0004 1008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / EDUC. INFANTIL – 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE – 0098 4490.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 0099 4490.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E

MATERIAL PERMANENTE 12 361 0002 1008 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / EDUC. INFANTIL – 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 0102 4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.011 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES – 13 392 0002 2026 ATIVIDADES DE CULTURA – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0237 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.017 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 04 122 0002 2066 ATIVIDADES DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0294 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.020 SEC. A. JURID. SEG. PUB. ANTI DROGAS – 04 122 0002 2084 ATIVIDADES DA SEC. ASS. JURIDICOS, SEG. PÚBLICA E ANTE DROGAS – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0301 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 06.015 FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL – 08 244 0002 1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0402 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.669.0000 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social – 0403 4490.52 00 1.669.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 08 244 0002 2050 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0424 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 0425 4490.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – RECURSOS ORDINÁRIOS – 06.013 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE – 10 301 0002 1030 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO – AT. BÁSICA – 1.621.3210 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – Emendas Individuais – 0467 4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE– 10 302 0002 1041 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO – AT. ESPECIALIZADA – 1.621.3210 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – 10.301.0002.1030 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIARIO – ATT – BASICA – 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Ações e serviços públicos de saúde – 0404 – 4490.52.00 – Equipamentos e Material Permanente – 1.710.320 – Transferência Especial da União – Transferência da União decorrentes de emendas parlamenta individual – 0412.4490.5200 Equipamentos e Material Permanente – Recuros Ordinários.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cubatí Contratada: ACHAKI COMERCIAL LTDA

Cubatí - PB, 01 de Setembro de 2026.

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA – Prefeito

Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: 658FD173

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE – PB RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

A Prefeitura Municipal de Diamante/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 022/2026, cujo objeto é a aquisição de diversos medicamentos, incluindo medicamentos psicotrópicos, destinados a atender às necessidades do Município de Diamante/PB , conforme julgamento realizado, sagrou-se vencedora a seguinte empresa: EMPRESA VENCEDORA

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