DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Palmeira, 03 de Setembro de 2026.

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação para pregão Eletrônico veiculado em Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o(s) licitante(s) vencedor(es) para a assinatura do termo de contrato, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Publicado por:

Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 16F1957C

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA

GABINETE DA PREFEITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 00014/2026

Objeto: aquisição de materiais de limpeza destinados a todas as secretarias do município de Olho D’água-PB.

Vencedores : DAVI FERREIRA BARBOSA–ME, CNPJ 52.668.774/0001-99, com o valor global de R$ 13.320,00 (Treze mil, trezentos e vinte reais). BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVADEMAIS, CNPJ 09.323.745/0001-66, com o valor global de R$ 70.256,00 (Setenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais). NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR- EPP, CNPJ 37.551.250/000120, com o valor global de R$ 115.022,90 (Cento e quinze mil, vinte e dois reais e noventa centavos). Resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 14.133/2021. Estando convocadas para assinar termo contratual.

Olho D’água-PB, 03 de setembro de 2026.

JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO - Prefeita

Publicado por: Rossivan de Oliveira Ferreira Código Identificador: 4D483364

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE AJDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2026

OBJETO

LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-

PB, O (A) Secretário (a) ordenador (a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Patos, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando que foram observados os prazos recursais, tendo em vista a manifestação do ordenador de despesa, que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, onde a empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no EDITAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados.

Vencedor:

• Empresa J M LOCADORA E SERVICO LTDA, CNPJ 48.724.261/0001-80, vencendo no seguinte item, 001.

perfazendo o Valor Global de R$ R$ 156.000,00, (cento e cinquenta e seis mil reais).

Patos – PB, 03 de setembro de 2026.

ALEX WAGNER MENDES CARDOSO

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Publicado por: Robevaldo de Andrade Leite Código Identificador: 8FCE2922

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2309/2022 - STTRANS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2309/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022 - STTRANS

Instrumento: 1º TERMO DE ADITIVO ao CONTRATO nº 2309/2022 ; Partes: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB - STTRANS e MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 16.383.848/0001-87, Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE TRÂNSITO, LEITURA DE PLACAS OCR/LAP E COM LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS, SISTEMAS PARA CONTROLE, GERENCIAMENTO, APOIO, SEGURANÇA E MODERNIZAÇÃO AO DE TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, SEGUINDO A RESOLUÇÃO Nº 798/2020 DO CONTRAN . Objeto do Aditivo: O presente Instrumento de TERMO DE ADITIVO tem o objeto de alterar o PRAZO DE VIGÊNCIA por MAIS 12 (DOZE) MESES, conforme preconiza as cláusulas contratuais e obedecendo a lei de licitações e suas alterações, ou até a ocorrência da condição resolutiva prevista na Cláusula II deste instrumento, passando sua VIGÊNCIA LEGAL PARA 28/08/2027, ressalvado as condições previstas na CLÁUSULA II — DA RESCISÃO IMEDIATA (MORTE SÚBITA). O presente Termo Aditivo poderá ser encerrado antecipadamente, mediante comunicação formal da CONTRATANTE à CONTRATADA, caso seja constatado um novo procedimento licitatório destinado à nova contratação para atendimento do mesmo objeto contratual, ficando a vigência deste instrumento limitada ao período necessário à manutenção da continuidade do serviço até a efetiva formalização e início da execução do novo contrato. Parágrafo Único. A comprovação da condição resolutiva / Rescisão Contratual, dar-se-á mediante emissão de Termo de Atestado de Operacionalização pelo fiscal do novo contrato de lombadas eletrônicas, o qual deverá comunicar formalmente o fiscal do presente contrato e o setor de Contratos/CPL – SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB - STTRANS, para fins de formalização do encerramento contratual antecipado. Fundamentação: no art. 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/1993. Signatário: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS -

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