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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 04/09/2026 · pág. 62

DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

9 Bebida láctea de sabores variados, embalagem de 1.000g. Italaquinho Und 10000 2,23 22.300,00
10 Biscoito doce sortido amanteigado, sabores diversos, embalagem entre 370 e 400g. Vitamassa Und 1000 2,45 2.450,00
12 Biscoito salgado tipo cream cracker,pacote. Vitamassa Pct 8000 2,81 22.480,00
14 Bombom de chocolate com recheio cremoso de castanha de caju,pacote com no mínimo 825g. Garoto Pct 500 25,09 12.545,00
16 Café empó com selo e certificado ABIC, embalagem aluminizada de 250g. Nordestino Pct 7500 11,90 89.250,00
21 Corante alimentício à base de urucum, embalagemplástica de 100g. São Marcos Und 3000 2,82 8.460,00
27 Extrato de tomate concentrado, embalagem de 260g. Quero Und 1000 2,79 2.790,00
31 Farinha de trigo com fermento, embalagem de 1 kg. Boa Sorte Und 1200 5,28 6.336,00
32 Feijão carioca tipo 1, safra nova,pacote de 1 kg. Baixa Verde Kg 1000 9,80 9.800,00
33 Feijão macassar,pacote de 1 kg. Baixa Verde Kg 4000 7,58 30.320,00
34 Feijãopreto tipo 1,pacote de 1 kg. Baixa Verde Kg 1000 5,89 5.890,00
43 Leite empó instantâneo, embalagem de 400g. Italac Und 1000 17,05 17.050,00
44 Leite empó integral, embalagem de 200g. Italac Und 1000 6,00 6.000,00
45 Leite integralpasteurizado in natura, embalagem de 1 litro. Italac L 5000 5,45 27.250,00
49 Milhopara mungunzá amarelo, embalagem de 500g. Santa Clara Pct 500 4,49 2.245,00
50 Milho verde em conserva, embalagem mínima de 200g. Quero Und 1000 3,60 3.600,00
51 Molho de tomate, embalagem com aproximadamente 520g. Quero Und 2000 2,18 4.360,00
52 Óleo vegetal de soja refinado,garrafa de 900 ml. Soya Und 2000 5,99 11.980,00
54 Pirulito mastigável sabor iogurte, caixa de no mínimo 500gcom 50 unidades. Poppy Pct 500 11,17 5.585,00
60 Refrigerante de 2 litros, sabor cola. Indaia Und 1500 7,48 11.220,00
61 Refrigerante de 2 litros, saborguaraná. Indaia Und 1500 5,17 7.755,00
63 Sal refinado iodado de mesa,pacote de 1 kg. Campeao Kg 1000 1,19 1.190,00
64 Sardinha aopróprio suco em óleo comestível, embalagem de 125gou 130g. Coqueiro Und 1000 4,39 4.390,00
66 Suco concentrado degoiaba, embalagem de 500 ml. Dafruta Und 400 5,99 2.396,00
67 Suco concentrado de maracujá, embalagem de 500 ml. Dafruta Und 400 6,12 2.448,00
68 Tempero completo, sabores diversos,pacote 12 x 5g. São Marcos Und 600 7,25 4.350,00
70 Complemento alimentar adicionado de vitaminas e minerais, lata de 400g. São Marcos Lata 200 44,00 8.800,00
Total R$: 379.953,00

Unidade orçamentária: Será conforme o previsto no QDD/2026. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson P. de Oliveira (pela contratante) e Sra. Maria José Alves Batista (pela contratada).

Coremas - PB, 28 de agosto de 2026.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por: Jacé Alves de Oliveira Código Identificador: 2AAC8939

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 1.376/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 2.105 de 02/01/2026 e demais legislações vigentes.

DECRETA

Art. 1º - Abre crédito suplementar (por anulação de dotação), valor de R$156.000,00, discriminado nas seguintes dotações:

20100 GABINETE DO PREFEITO
2136 GESTAO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
4.122.2001.2136.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Valor Total da Ação ( 2136 ) R$ 5.000,00
Valor Total do Órgão ( 20100 ) R$ 5.000,00
20500 SECRETARIA DE AGRICULTURA TURISMO E MEIO AMBIENTE
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DA AGRICULTURA
20.122.2009.2010.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
Valor Total da Ação ( 2010 ) R$
100.000,00
Valor Total do Órgão ( 20500 ) R$ 100.000,00
20800 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(SEC PR.ASIS)
2141 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
8.245.2013.2141.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
8.245.2013.2141.3390390000.660 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
Valor Total da Ação ( 2141 ) R$ 45.000,00
2154 MANTER AÇÕES DOS PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
8.243.2016.2154.3390300000.501 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
Valor Total da Ação ( 2154 ) R$ 6.000,00
Valor Total do Órgão ( 20800 ) R$ 51.000,00
Valor Total R$ 156.000,00

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