DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201
02.101 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
| 15 452 2021 2161 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS | |
|---|---|
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações | 126,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 126,00 |
| Total na Ação | 126,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 126,00 |
02.110 SECRETARIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL
| 06 181 2010 2169 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL | |
|---|---|
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações | 1.040,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.040,00 |
| Total na Ação | 1.040,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 1.040,00 |
| Total de Suplementações: | 2.737.320,00 |
Art. 2º - Constituem fontes de recursos para cobertura do presente crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.737.320,00 (Dois Milhões, Setecentos e Trinta e Sete Mil, Trezentos e Vinte Reais), como abaixo especificado:
02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| 12 365 5000 5002 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRECHES | |
|---|---|
| 3.1.90.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações | 1.650.000,00 |
| 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício | 1.650.000,00 |
| 3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações | 700.000,00 |
| 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício | 700.000,00 |
| 3.1.90.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações | 150.000,00 |
| 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício | 150.000,00 |
| 3.1.91.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações | 2.737.320,00 |
| 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício | 237.320,00 |
| Total na Ação | 2.737.320,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 2.737.320,00 |
| Total de Suplementações: | 2.737.320,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Alhandra em, 26 de Agosto de 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 45FC1FB7
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0559 2026 EM, 28 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00804/2025, de 19 de Dezembro de 2025.
Art. 1º - Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.564.786,00 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
02.010 GABINETE DO PREFEITO
| 04 122 2003 2004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| 3.1.90.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações | 726,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 726,00 |
| Total na Ação | 726,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 726,00 |
02.011 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
| 04 131 2021 2006 ATIVIDADES DO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL | |
|---|---|
| 3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações | 40.100,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 40.100,00 |
| Total na Ação | 40.100,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 40.100,00 |
02.012 SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA
| 04 122 2021 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA | |
|---|---|
| 3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações | 90.044,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 90.044,00 |
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