DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

Pregão Eletrônico nº 015/2026, exclusivamente quanto aos ITENS

01 E 02 , destinados à aquisição de computadores desktop, em razão de fato superveniente devidamente motivado, consistente na necessidade de reformulação das respectivas especificações técnicas. Em consequência da revogação, fica DECLARADO PREJUDICADO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO , o recurso administrativo interposto pela empresa SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. , relativo aos Itens 01 e 02.

Ficam PRESERVADOS os atos válidos praticados relativamente aos ITENS 03 A 21 , não alcançados pela presente revogação parcial. Determina-se o encerramento da fase relativa aos Itens 01 e 02 e o encaminhamento à área competente para reformulação dos documentos da fase preparatória, visando à futura contratação dos equipamentos, caso persista a necessidade administrativa.

A íntegra da decisão encontra-se disponível na Plataforma Licitar Digital e nos canais oficiais do DAE.

João Monlevade/MG, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ AFONSO MARTINS Diretor do DAE

Publicado por: Eder Lucio Rocha Código Identificador: 3B020ED6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ÁGUA COMPRIDA

45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), licitante vencedora do objeto do processo em epígrafe.

Alagoa, 31 de agosto de 2026.

SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO. Prefeito Municipal.

Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: 5F88EDD0

PROCURADORIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico nº 017/2026 - Processo nº 034/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E/OU AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICA LED PARA ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALAGOA/MG. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o julgamento da Comissão de Licitação em favor da empresa LUZ DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA (65219116000161) com o lote: 1 no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), licitante vencedora do objeto do processo em epígrafe.

Alagoa, 31 de agosto de 2026.

LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE AUTORIZAÇAO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026

No uso das atribuições legais como Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, VIII da Lei 14.133/21 após conhecer o resultado do processo licitatório 062.05/2026 de DISPENSA 005/2026, com fulcro no artigo 75, inciso II, da referida lei, objetivando Contratação de empresa especializada para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos a serem ofertados de forma gratuita a população em geral no período de 10 a 13 de setembro de 2026 durante a Festa de Peão do Município (ExpoÁgua), conforme atribuições constantes no Termo de Referencia, resolvo AUTORIZAR a dispensa supracitada, em favor da empresa SUPER PARQUE & DIVERSÃO EVENTOS LTDA, devidamente inscrito no CNPJ 53.822.213/0001-65 com valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme proposta apresentada.

Proceda-se com o feito. Registre-se, cumpre-se, lavre-se o contrato e publique-se.

Água Comprida - MG, 31 de agosto de 2026.

GUSNTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: E5AF891C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALAGOA

PROCURADORIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 017/2026 - Processo nº 034/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E/OU AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICA LED PARA ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALAGOA/MG. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica em favor da empresa LUZ DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA (65219116000161) com o lote: 1 no valor total de R$

SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO. Prefeito Municipal.

Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: A58D716B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 072/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Além Paraíba - Aviso de Licitação . Processo n° 253/2026, Pregão Eletrônico n° 072/2026 . Objeto: Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, em atendimento ás demandas das diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 16/09/2026 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitanet no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ . O Edital estará disponível através dos Sites: https://licitanet.com.br/, https://alemparaiba.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3455-1200 ou Email: [email protected].

Além Paraíba, 31/08/2026.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito(a)

Publicado por: Maria Beatriz Silva Germiniazi Código Identificador: 347C0D33

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 073/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

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