DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

O (a) CONTRATADO (a) perceberá o valor mensal de R$ 1.727,24 (Um VALOR MENSAL: mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos) que será pago nas mesmas condições do pessoal efetivo, com as deduções e descontos previstos na legislação em vigor. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo de Trabalho terá sua vigência a partir de 17/08/2026, com término em 31/12/2026. Campanha, 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Camila Berto Borges Código Identificador: 6FFB463F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPESTRE

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 056/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.298.190/0001-30, com sede na Rua Cornélia Alves Bicalho, 401, Centro, na cidade de Campos Altos/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Vicente de Paulo Mateus, adiante denominado CONTRATANTE.

CONTRATADA:

AC SYSTEM INFORMÁTICA, CNPJ/MF nº 07.086.808/0001-82, com sede na cidade de Campos Altos/MG, na RUA Dr. Getúlio Portela nº 137-A, Loja, cep: 38970-000, neste ato representado pelo Sr. Adenilson José Abadis, CPF nº xx7.4xx.xx6-xx, tem entre si ajustado o presente termo de aditivo de Prestação de serviço, de acordo com as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 056/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG – Torna Público a Revogação do Processo Administrativo 160/2026 - Pregão Eletrônico 056/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, tipo vans e ônibus, destinados ao transporte de estudantes da rede municipal de ensino e ao transporte de atletas do Município para participação em competições, treinamentos, eventos esportivos e demais deslocamentos necessários ao desenvolvimento das ações esportivas municipais, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais competentes. Fica declarada a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 160/2026, Pregão Eletrônico nº 056/2026 por razões de interesse público.

ELIANA MARIA MUNIZ – Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: 17BC207A

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2026 – DISPENSA Nº 008/2026.

Prefeitura Municipal de Campestre/MG – Processo Licitatório nº 172/2026 – Dispensa nº 008/2026. R A T I F I C A R a dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem por finalidade a Contratação direta da CEMIG Distribuição S.A. para modificação da rede de distribuição de energia elétrica e substituição de transformador que atende à Escola Municipal do Bairro Pião . Valor da contratação: R$ 3.549,79 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos). Empresa Contratada: Cemig Distribuição S.A – CNPJ 06.981.180/0001-16.

ELIANA MARIA MUNIZ-

Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: ABF3E886

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2021 CONTRATO ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 61/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2021

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2021

Contrato Originário do Processo de Licitação nº 61/2021 Pregão Eletrônico nº 53/2021

1.1 O presente 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2021 tem por objeto o reajuste dos valores contratuais nos termos da previsão do instrumento contratual de acordo com índice de reajuste IPCA 4,44% passando o valor atual de R$ 5.650,26 (cinco mil e seiscentos e cinqüenta reais e vinte e seis centavos) para R$ 5.901,13 (cinco mil e novecentos e um reais e treze centavos.).

CLÁUSULA SEGUNDA: DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. É condição de eficácia do presente 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 163/2021 a publicação do extrato no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 94 da Lei 14.133/21.

2.2. Permanecem inalteradas todas as outras cláusulas do Contrato Administrativo nº 163/2021.

2.3. O presente 6º Termo Aditivo é firmado em duas (02) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, que também subscrevem.

VICENTE DE PAULO MATEUS -

Pref. Municipal de Campos Altos MG.

Publicado por: Paulo Junior da Silva Código Identificador: 87F380CA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 57/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 57/2026 - Pregão Eletrônico Nº 26/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DIVERSOS SETORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICPIO DE CAMPOS ALTOSMG.. Contratado: NPR DISTRIBUIDORA LTDA. ARP nº 182/2026. Valor da ARP R$ 15.750,00. Contratado: PAPELARIA FERNANDES LTDA. ARP nº 183/2026. Valor da ARP R$ 13.895,00. Contratado: CONVE COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA. ARP nº 184/2026. Valor da ARP R$ 65.779,00. Contratado: LICITA MED LTDA. ARP nº 185/2026. Valor da ARP R$ 49.361,00. Contratado: R&J MERCANTIL LTDA. ARP nº 186/2026. Valor da ARP R$ 10.693,90. Contratado: VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ARP nº 187/2026. Valor da ARP R$ 1.800,00. Contratado: APOIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. ARP nº 188/2026. Valor da ARP R$ 4.625,00. Contratado: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ARP nº 189/2026. Valor da ARP R$ 23.750,00. Contratado: BHDENTAL COMERCIAL LTDA. ARP nº 190/2026 Valor da ARP R$ 63.976,50. Contratado: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ARP nº 191/2026. Valor da ARP R$ 4.119,00. Contratado: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ARP nº 193/2026.

CONTRATANTE:

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