DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351
Art. 3º A posse dos(as) servidores(as) ora nomeados(as) ocorrerá no prazo de 30 dias a contar da publicação deste Decreto, prorrogável por igual período, a requerimento formal do(a) interessado(a). Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 25 de agosto de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
JANETE APARECIDA SILVA Prefeita Municipal
Municipal, considerando o pedido formulado pela servidora, na forma do processo administrativo digital nº 000044736/2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica a servidora Lucimara Maria Ferreira, matrícula nº99020935/1, exonerada do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º.09.2026.
Divinópolis, 26 de agosto de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretário Municipal de Governo
( Assinado Eletronicamente) JANETE APARECIDA SILVA Prefeita Municipal
( Assinado Digitalmente)
THIAGO NUNES LEMOS
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
( Assinado Eletronicamente)
MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretário Municipal de Governo
( Assinado Eletronicamente)
LEANDRO LUIZ MENDES Procurador- Geral do Município
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F484E305
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 17.559/26
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica.
A Prefeita Municipal de Divinópolis , Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o pedido formulado pela servidora, na forma do processo administrativo digital nº 000044268/2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica a servidora Ester Santos Ferreira, matrícula nº99041451/1, exonerada do cargo de provimento efetivo de Agente de Administração, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25.08.2026.
( Assinado Eletronicamente)
THIAGO NUNES LEMOS
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
( Assinado Eletronicamente)
LEANDRO LUIZ MENDES Procurador- Geral do Município
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2F53D719
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 17.562/26
Altera o Decreto nº 17.031, de 13 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Estatuto Social da Empresa Municipal de Obras e Pavimentação - EMOPAV, subsidiária integral da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP.
A Prefeita Municipal de Divinópolis , Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal,
Divinópolis, 26 de agosto de 2026.
DECRETA:
( Assinado Eletronicamente)
JANETE APARECIDA SILVA Prefeita Municipal
( Assinado Eletronicamente)
MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretário Municipal de Governo
( Assinado Eletronicamente) THIAGO NUNES LEMOS
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
( Assinado Eletronicamente) LEANDRO LUIZ MENDES Procurador- Geral do Município
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 34383AB2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 17.561/26
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica.
Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 17.031/25 passa a vigorar com a seguinte redação:
―Art. 2º A sede da Empresa Municipal de Obras e Pavimentação - EMOPAV será no imóvel da rua Benedito Gonçalves, nº 400, quadra 163, localizado no Distrito Industrial Cel. Jovelino Rabelo. ‖
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 27 de agosto de 2026.
(Assinado Eletronicamente) JANETE APARECIDA SILVA Prefeita Municipal
(Assinado Eletronicamente) MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretário Municipal de Governo
(Assinado Eletronicamente) LEANDRO LUIZ MENDES Procurador-Geral do Município
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 42FDABF1
A Prefeita Municipal de Divinópolis , Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica
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