DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Expediente:

Associação Mineira de Municípios – AMM - MG

Presidente - LUCAS VIEIRA LOPES

1º Vice-Presidente - SANDRO LÚCIO FONSECA

• 2º Vice-Presidente - JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS 3º Vice-Presidente - LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO

• 1º Secretário - MAYCON WILLIAN DA SILVA

• 2º Secretário - VIVIANE BARBOSA PENA

• 1º Tesoureiro - JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES

• 2º Tesoureiro - GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Diretor Região Central - EVALDO PAULO DOS REIS Diretor Região Central - OTACÍLIO NETO COSTA MATTOS Diretor Região Central - JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA

• Diretor Região Sul - EDUARDO CHEUNG DE LIMA

• Diretor Região Sul - ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL

Diretor Região Noroeste - RAFAEL COSTA DE TONI Diretor Região Noroeste - OSEIAS CARDOSO QUEIROZ

Diretor Região Triângulo - MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Diretor Região Triângulo - FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Diretora Região Triângulo - ELISA GONÇALVES DE ARAUJO

Diretora Região Alto Paranaíba - FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA Diretor Região Alto Paranaíba - RUBENS MAGELA DA SILVA Diretora Região Alto Paranaíba - MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Diretor Região Centro-Oeste - FERNANDO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE

Diretor Região Centro-Oeste - LEONARDO LACERDA CAMILO Diretor Região Centro-Oeste - ADALBERTO RIBEIRO LOPES

Diretora Região Zona da Mata - ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI Diretor Região Zona da Mata - VICTOR DE PAIVA LOPES Diretor Região Zona da Mata - SILVÉRIO JOAQUIM APARECIDO DA LUZ

Diretor Região Norte - ROBERTO JAIRO TORRES Diretor Região Norte - JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Diretor Região Norte - CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA

Diretor Região Rio Doce - JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Diretor Região Rio Doce - RONEY ALVES DE BRITO Diretor Região Rio Doce - VITOR VICENTE DO PRADO

Membro Efetivo Conselho Fiscal - MÁRCIO PESSOA MOREIRA VICTOR Membro Efetivo Conselho Fiscal - GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE

Membro Efetivo Conselho Fiscal - ANTÔNIO MÁRCIO VIEIRA

Membro Suplente Conselho Fiscal - FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Membro Suplente Conselho Fiscal - RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Membro Suplente Conselho Fiscal - AILTON PEREIRA GOULART

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 652/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Contrato nº 652/2026. Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, para a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas do CEM – AMVAP SAÚDE. Valor total do contrato: R$ 2.731,50 (dois mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Processo Licitatório nº 68/2026 – Dispensa Eletrônica nº 27/2026, sob a regência da art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. O presente contrato terá vigência: até 12(doze) meses, contado da data de sua assinatura (24/08/2026), podendo ser prorrogado nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 17 de agosto de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: 10F721B4

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 666/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Contrato nº 666/2026. Contratada: ITS COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 21.171.197/0001-00, para a contratação de empresa especializada para a locação de container marítimo adaptado, climatizado e equipado, destinado ao armazenamento de documentos e arquivos administrativos do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE. Valor total do contrato: R$14.498,00 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e oito reias). Fundamento: Processo Licitatório nº 67/2026, Dispensa Eletrônica nº 26/2026, realizado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente contrato terá vigência: 12 (doze) meses contados do(a) assinatura (26/08/2026), na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 20 de agosto de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: FDF94919

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 667/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Contrato nº 667/2026. Contratada: Nunes & Reis Fonoaudiologia LTDA, CNPJ nº 26.334.253/0001-95, para a contratação de Exame Vectoeletronistagmografia (VENG). Valor total do contrato: R$9.793,20 (nove mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos). Valor unitário: R$244,83. Fundamento: Processo Licitatório nº 48/2026 – Inexigibilidade nº 23/2026, Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 15, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente contrato terá vigência: de

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