DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Jequitinhonha e a empresa ANNA JULIA CANGUSSU FONOAUDIOLOGA LTDA - Processo Administrativo nº 002/2023 – Inexigibilidade nº 001/2023 – Contrato n° 067/2025 . O presente Termo Aditivo tem por fundamento a prorrogação de vigência do presente contrato pelo período compreendido entre 04 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2027 – ESTTEVAO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação – Jacinto, MG – 28 de agosto de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS prestadores de serviços médicos: consultas, exames, procedimentos clínicos e exames de imagem, nas especialidades de acordo com a tabela do Anexo I do edital, para atendimento aos municípios consorciados ao CIMBAJE. Contrato Firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e a empresa OCULAR SERVICOS MEDICOS LTDA. - Processo Administrativo nº 002/2023 – Credenciamento nº 001/2023 – Contrato n° 076/2025 . O presente Termo Aditivo tem por fundamento a prorrogação de vigência do presente contrato pelo período compreendido entre 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027. – ESTTEVAO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação –

Jacinto, MG – 28 de agosto de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1.441/2025 - O Agente de Contratação Sr. Esttevão de Freitas Ferraz e a equipe de Apoio Srª. Lais Goncalves Cardoso, André Carvalho Abreu e Higor Mendes Neves, designados pela Resolução 003/2024 e 021/2025, respectivamente, torna público a RETIFICAÇÃO DO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 1441/2025 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, zero km, utilitários e de passeio incluindo motocicletas, ambulâncias, vans, micro-ônibus, ônibus escolares e caminhão de pequeno porte, destinados ao atendimento das demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e de seus municípios consorciados- Esttevão de Freitas Ferraz – Agente de Contratação

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Jacinto/MG, 28 de agosto de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1.441/2025 - O Agente de Contratação Sr. Esttevão de Freitas Ferraz e a equipe de Apoio Srª. Lais Goncalves Cardoso, André Carvalho Abreu e Higor Mendes Neves, designados pela Resolução 003/2024 e 021/2025, respectivamente, torna público a RETIFICAÇÃO DO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 1441/2025 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, zero km, utilitários e de passeio incluindo motocicletas, ambulâncias, vans, micro-ônibus, ônibus escolares e caminhão de pequeno porte, destinados ao atendimento das demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e de seus municípios consorciados - Esttevão de Freitas Ferraz – Agente de Contratação

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Jacinto/MG, 28 de agosto de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE

PESSOAS JURÍDICAS prestadores de serviços médicos: consultas, exames, procedimentos clínicos e exames de imagem, nas especialidades de acordo com a tabela do Anexo I do edital, para atendimento aos municípios consorciados ao CIMBAJE. Contrato Firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e a empresa MAMA MOVEL DIGITAL LTDA - Processo Administrativo nº 002/2023 – Credenciamento nº 001/2023 – Contrato n° 090/2025 . O presente Termo Aditivo tem por fundamento a prorrogação de vigência do presente contrato pelo período compreendido entre 22 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027 – ESTTEVAO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação –

Jacinto, MG – 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Esttevão de Freitas Ferraz Código Identificador: BB4438E3

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - CIMMESF

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO AVISO DE CREDENCIADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

Cujo Objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO SOFTWARE, LICENÇA DE USO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA ÁREA DA SAÚDE . Maiores informações através do telefone (38) 3740-1701 ou pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta de 08:00 às 17:00h.

O Consórcio Intermunicipal Multifinálitário do Médio São FranciscoCIMMESF, torna público o credenciamento das seguintes pessoas jurídicas:

RDL SISTEMAS E APLICATIVOS LTDA CNPJ: 45.215.106/0001-40

CONECTA SAÚDE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 61.814.359/0001-97

DSC TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA CNPJ: 60.108.885/0001-79

CRESCER LTDA CNPJ: 26.623.721/0001-41

Publicado por: Aryelle Duarte Alves Código Identificador: D40B81F2

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE PROCESSO LICITATÓRIO 026/2026 INEXIGIBILIDADE 006/2026 CREDENCIAMENTO 002/2026

PC 026/26 Inexig. 006/26 Credenciamento 002/26 Credenciamento de pessoas jurídicas para integrar o cadastro de prestadoras de serviços técnicos especializados para serviços de assessoria e consultoria em saúde, convênios, educação, assistência social, engenharia de alimentos, desenvolvimento econômico, tributária e fiscal, técnica em

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