DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
Publicado por: Marina Monteiro de Sousa Código Identificador: 86D7CCBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PORTARIA 196/2026
2 - Gabriela Gonçalves de Araújo Assistente Maspm nº 143477/2
3 - Karina Calisto Silva Assistente Maspm nº 143197/8
PORTARIA nº 196 – 26/08/2026
Art. 2º - A competência da Comissão extingue-se com sua decisão.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 26 de agosto de 2026.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Constituição Federal, Art. 37, inciso II, e a Lei Orgânica Municipal,
DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LAÍS MARIA BITTENCOURT RABELO , Maspm nº 9370/0, para ocupar o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, de natureza estatutária, provimento em comissão, com direitos e obrigações, vencimentos e vantagens estipulados em Lei a partir de 13 de agosto de 2026, em substituição temporária à servidora licenciada BARBARA RODRIGUES TEIXEIRA, Maspm nº 9350/5.
Parágrafo único – As atribuições e requisitos inerentes ao cargo estão dispostos em legislação específica.
Art. 2º - O (a) servidor (a), ora nomeado (a), prestará TERMO DE COMPROMISSO E POSSE dentro de 30 (trinta) dias a partir desta data, o qual se lançará em ATA, em livro próprio, no setor competente.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 13 de agosto de 2026.
Arcos, 26 de agosto de 2026.
WELLINGTON FRANCELLI ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Monteiro de Sousa Código Identificador: 78A75277
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PORTARIA 197/2026
PORTARIA 197 – 26/08/2026
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126 DE 2026 E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .
Publicado por: Marina Monteiro de Sousa Código Identificador: 26EE68FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PORTARIA 198/2026
PORTARIA 198 – 26/08/2026
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126 DE 2026 E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, artigos 68, VI e 135, II, alíneas ―d‖ e ―e‖,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instaurado o Processo Administrativo nº 127/2026 e nomeia Comissão Processante responsável pela apuração do processo administrativo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 2.933/2019.
Parágrafo único – Fica assim instituída a Portaria:
1 - Marina Monteiro de Sousa - Presidente Assistente Maspm nº 143483/7
2 – Gisele Aparecida Teixeira Lopes Assistente Maspm nº 143479/9
3 - Karina Calisto Silva Assistente Maspm nº 143197/8
Art. 2º - A competência da Comissão extingue-se com sua decisão.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, artigos 68, VI e 135, II, alíneas ―d‖ e ―e‖,
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 26 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instaurado o Processo Administrativo nº 126/2026 e nomeia Comissão Processante responsável pela apuração do processo administrativo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 2.933/2019.
DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Monteiro de Sousa Código Identificador: F071D043
Parágrafo único – Fica assim instituída a Portaria:
1 - Marina Monteiro de Sousa - Presidente Assistente Maspm nº 143483/7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PORTARIA 199/2026
PORTARIA 199 – 26/08/2026
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