DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e conforme Lei Complementar nº. 279, de 06 de maio de 2026, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga.
Resolve:
Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a), KYANNE DE SOUSA MARTINS, no cargo em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, a partir do dia 17/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 17/08/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de agosto de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 3BAFB3A5
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2499/2026
Exonera servidor(a) de cargo em comissão.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), RAFAELLA CANDELARIA MACHADO SOUSA, do cargo em comissão de ENCARREGADO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL, a partir do dia 28/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de agosto de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 0A3B6AD9
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMOSO
MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à construção de bueiros na comunidade de Barra Grande, localizada na zona rural do Município de Formoso/MG, visando a melhoria das condições de drenagem e trafegabilidade das vias, em atendimento às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL E JUSTIFICATIVA: Contratação Direta, por dispensa de licitação, em razão do valor, com fundamento no disposto no inciso II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PUBLICAÇÃO DO AVISO: 20/08/2026. DECISÃO DA COMISSÃO: 26/08/2026. RATIFICAÇÃO EM 26/08/2026. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). CONTRATADO: Valcir Barbosa da Silva – CNPJ: 44.071.198/0001-70.
Formoso/MG, 26 de agosto de 2026.
DINARTE HENRIQUE GUEDES ORNELAS, Prefeito.
Publicado por: Taynnah Silva Espindola Código Identificador: 49D20288
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FRANCISCO SA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, CNPJ Nº 22.681.423/0001-57
Contratada: CALDEIRA LOCACOES E SERVICOS – EIRELI, CNPJ nº 29.988.275/0001-67
OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ-MG.
LICITACAO: PAL: 070/2026 - Pregão Eletrônico: 16/2026
Valor Global: R$ 214.125,00
Vigência: 18/08/2026 Até: 18/08/2027
Publicado por: Alex Sander Rocha Aguiar Código Identificador: 2A9DF99A
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, CNPJ Nº 22.681.423/0001-57
Contratada: AP TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 52.570.248/0001-91
OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ-MG.
LICITACAO: PAL: 070/2026 - Pregão Eletrônico: 16/2026
Valor Global: R$ 266.325,50
Vigência: 18/08/2026 Até: 18/08/2027
Publicado por: Alex Sander Rocha Aguiar Código Identificador: 8A33BBD9
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