DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público o EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade nº 032/2026 Processo Licitatório nº 163/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VJ MARCELO FAGUNDES REPRESENTADO PELA EMPRESA FAGUNDES PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº66.039.351/000114, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, EM BRAZÓPOLIS/MG, DURANTE A 9ª EDIÇÃO DO FESTIVAL ROMEU E JULIETA, EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS. – Contratado: FAGUNDES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 66.039.351/0001-14, estabelecida à Rua Moises Custódio Rodrigues, nº 113, Bairro Campo Comprido, na cidade de Cambuí, estado de Minas Gerais, CEP 37.600-000, neste ato representada pela Sr. Marcelo Fagundes dos Santos, inscrita no CPF/MF sob o nº. 146.072.088-17, apto a contratar com a administração pelo valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) , para apresentação musical (show) de no mínimo 2 horas (duas horas) de duração, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026, na Praça da Matriz, em Brazópolis/MG, no horário a combinar; no 9º Festival Romeu e Julieta, no 9º Festival Romeu e Julieta; estando incluso no valor, além do tempo de duração, o fornecimento de todos os equipamentos e instrumentos necessários para a apresentação; obtenção todas as licenças e autorizações pertinentes; responsabilidade por toda a logística, incluindo deslocamento, alimentação e encargos trabalhistas de toda a equipe.

Brazópolis, 28/08/2026.

JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR - Chefe do Poder Executivo.

Publicado por: Helen Gabriele A. de Azevedo Fernandes Código Identificador: 4F60040B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS COMISSÃO DE LICITAÇÕES - PROCESSO LICITATÓRIO 163/2026 INEXIGIBILIDADE 032/2026

MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público o EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026 – Inexigibilidade nº 032/2026 Processo Licitatório nº 163/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VJ MARCELO FAGUNDES REPRESENTADO PELA EMPRESA FAGUNDES PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº66.039.351/000114, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, EM BRAZÓPOLIS/MG, DURANTE A 9ª EDIÇÃO DO FESTIVAL ROMEU E JULIETA, EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS. – Contratado: FAGUNDES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 66.039.351/0001-14, estabelecida à Rua Moises Custódio Rodrigues, nº 113, Bairro Campo Comprido, na cidade de Cambuí, estado de Minas Gerais, CEP 37.600-000, neste ato representada pela Sr. Marcelo Fagundes dos Santos, inscrita no CPF/MF sob o nº. 146.072.088-17, apto a contratar com a administração pelo valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) , para apresentação musical (show) de no mínimo 2 horas (duas horas) de duração, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026, na Praça da Matriz, em Brazópolis/MG, no horário a combinar; no 9º Festival Romeu e Julieta, no 9º Festival Romeu e Julieta; estando incluso no valor, além do tempo de duração, o fornecimento de todos os equipamentos e instrumentos necessários para a apresentação; obtenção todas as licenças e autorizações pertinentes; responsabilidade por toda a logística, incluindo deslocamento, alimentação e encargos trabalhistas de toda a equipe. – Vigência: 28/08/2026 A 27/10/2026 – Assinado em 28/08/2026.

Brazópolis, 28/08/2026.

JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR – Chefe do Poder Executivo.

Publicado por: Helen Gabriele A. de Azevedo Fernandes Código Identificador: 78386FB5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - Torna público o extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 101/2023, referente ao Processo Licitatório nº 130/2023 – Pregão Presencial nº 061/2023, entre o Município de Brazópolis e a GENTE SEGURADORA SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 90.180.605/0001-02, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, 450, Centro, CEP: 90020-060, Porto Alegre/RS, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Marcelo Wais, Diretor, brasileira(o), portador do Registro Geral nº. 7009036166, inscrito no CPF/MF sob o nº. 632.005.380-15. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2023 e o reajuste pelo índice IPCA referência junho/2026 (4,641330%), proveniente do Processo Licitatório nº 130/2023 – Pregão Presencial nº 061/2023, em função do ofício de solicitação nº 372/2025 apresentado pela Divisão de Transporte e Manutenção referente ao veículo: STRADA ENDURANCE CS 1.4 FLEX 2P – ANO 2022 MOD 2023 CHASSI 9BD281A2DPYY28853, de acordo com o Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e demais alterações, as quais passam a ter a seguinte redação: CLAUSULA QUARTA- DA VIGÊNCIA: 4.1O presente Termo Aditivo terá o início em 30/08/2026 à 30/08/2027 a contar do encerramento do prazo atual do Contrato, podendo ser renovado mediante manifestação das partes ou rescindido, a qualquer tempo, por convenção entre as partes, ou, ainda unilateralmente, sob aviso, com prazo mínimo de 30 (trinta) dias pela parte desistente à outra, com base no artigo 57 da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR: O valor do presente Contrato será de R$ 2.512,92 (Dois Mil, Quinhentos E Doze Reais E Noventa E Dois Centavos), conforme proposta apresentada. Assinado em 27/08/2026. Brazópolis 28/08/2026.

JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR - Chefe do Poder Executivo.

Publicado por: Juliana Alves de Freitas Código Identificador: C4A27BD2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA – EDITAL DE LICITAÇÃO – N º 149/2026 Torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 149/2026, Pregão Eletrônico nº 037/2026 , cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Caiana-MG. A sessão pública será realizada dia 15/09/2026 às 13h30min , através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br.

Caiana/MG, 28 de agosto de 2026,

HELEN VIANA RIBEIRO,

Pregoeira Oficial.

Publicado por: Helen Viana Ribeiro Código Identificador: 13FA8E22

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

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