DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: 9E53E649

PREFEITURA TOCOS DO MOJI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, o Exmo. Prefeito Municipal de Tocos do Moji, Sr. José Maria Cantuária, no uso de suas atribuições legais, adjudico e homologo a Contratação direta através da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, Processo Licitatório n° 134/2026, para Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com blocos de concreto intertravado, meio-fio e sarjeta em trecho da Estrada Vicinal de acesso do Distrito Fernandes à divisa com o bairro Bocaina no Município de Borda da Mata (trecho próximo ao senhor Zé Carlos até a divisa), Distrito Fernandes, Zona Rural de Tocos do Moji/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em favor da empresa CONSTRUTORA PAVIFORT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.345.677/0001-65, pelo valor total de R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais), nos termos do Artigo 28, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

A homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do artigo 28, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Projeto Básico e anexos que foi celebrado, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação , para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Tocos do Moji – MG, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ MARIA CANTUÁRIA Prefeito Municipal

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: A3370E7E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS

LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE TOMBOS MUNICÍPIO DE TOMBOS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026

MUNICÍPIO DE TOMBOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026

O MUNICÍPIO DE TOMBOS, torna público os extratos de Contratos do PAL n.º 026/2026 - Pregão Eletrônico n.º 016/2026. Objeto: Contratação de empresa visando fornecimento de materiais didáticos, papelaria, expediente e correlatos, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Tombos/MG, para participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Empresas vencedoras : ALAG COMERCIO E ATACADO LTDA ., CNPJ n.º 63.514.106/0001-23, valor total R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), DANILO FREITAS DA SILVA 13485276685, CNPJ n.º 41.702.635/0001-18 , valor total de R$ 3.343, 35 (três mil e trezentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos) e DIGITAL SOLUTIONS EF LTDA, CNPJ n.º 59.865.101/0001-78, valor total de R$ 71.379,00 (setenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais) .

Tombos/MG, 28 de agosto de 2026.

TIAGO PEDROSA LAZZARONI DALPERIO – Prefeito Municipal

Publicado por: Tânia Monteiro Cheregato Código Identificador: 293617F0

LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE TOMBOS MUNICÍPIO DE TOMBOS HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026

MUNICÍPIO DE TOMBOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026

O MUNICÍPIO DE TOMBOS, torna público a Homologação do PAL n.º 026/2026 - Pregão Eletrônico n.º 016/2026. Objeto: Contratação de empresa visando fornecimento de materiais didáticos, papelaria, expediente e correlatos, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Tombos/MG, para participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Empresas vencedoras : ALAG COMERCIO E ATACADO LTDA ., CNPJ n.º 63.514.106/0001-23, valor total R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), DANILO FREITAS DA SILVA 13485276685, CNPJ n.º 41.702.635/0001-18 , valor total de R$ 3.343, 35 (três mil e trezentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos) e DIGITAL SOLUTIONS EF LTDA, CNPJ n.º 59.865.101/0001-78, valor total de R$ 71.379,00 (setenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais) .

Tombos/MG, 25 de agosto de 2026.

TIAGO PEDROSA LAZZARONI DALPERIO –

Prefeito Municipal

Publicado por: Tânia Monteiro Cheregato Código Identificador: 07500396

LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE TOMBOS MUNICIPIO DE TOMBOS TORNA PÚBLICO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023.

O presente Termo Aditivo entre o MUNICÍPIO DE TOMBOS - MG e a empresa ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ n.º 34.361.676/0001-22, tem como objeto a prorrogação do supra citado contrato por 12 (doze) meses, de 17 de agosto de 2026 a 17 de agosto de 2027 e o acréscimo quantitativo dos itens.

Tombos/MG, 13 de agosto de 2026.

TIAGO PEDROSA LAZZARONI DALPERIO – Prefeito Municipal

Publicado por: Tânia Monteiro Cheregato Código Identificador: 7B274D8D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2026

A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e de ferragens, destinados ao atendimento das necessidades

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