DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
V - Valorizar os profissionais da educação;
VI - Dar visibilidade às boas práticas da rede;
VII - Melhorar a circulação das informações entre as unidades escolares;
VIII - Fortalecer a identidade da Política Municipal de Alfabetização; IX - Ampliar a divulgação das ações relacionadas ao CNCA;
X - Contribuir para o acompanhamento das metas de alfabetização do município.
22. RECURSOS
A execução do Plano utilizará, prioritariamente, os recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros já disponíveis na Secretaria Municipal de Educação e na Prefeitura Municipal.
Quando necessário, poderão ser previstos recursos específicos nos instrumentos de planejamento e orçamento municipal, observada a legislação vigente, além de parcerias e regime de colaboração.
23. VIGÊNCIA
O presente Plano de Comunicação Municipal da Política de Alfabetização terá vigência de 2026 a 2028, acompanhando o período de execução do Plano Municipal de Ação para a Alfabetização de Carbonita 2026-2028.
O documento poderá ser revisado e atualizado sempre que houver necessidade, especialmente diante de alterações nas políticas educacionais, nos programas de alfabetização ou nas necessidades identificadas no monitoramento.
24. DISPOSIÇÕES FINAIS
O Plano de Comunicação Municipal da Política de Alfabetização constitui instrumento orientador das ações de comunicação, mobilização e divulgação relacionadas à alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Carbonita.
Sua implementação deverá ocorrer de forma articulada entre a Secretaria Municipal de Educação, as unidades escolares e os demais atores envolvidos na garantia do direito à educação e à alfabetização.
A comunicação deverá ser compreendida como instrumento de gestão e mobilização, contribuindo para que a sociedade conheça, acompanhe e participe das ações desenvolvidas pelo município.
Carbonita MG, 28 de Agosto de 2026.
JOSÉ MARCELINO SANTOS
Prefeito Municipal
VANDA HELENA MOREIRA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Marlúcia Dos Rosário Machado Morais Código Identificador: C888FCEE
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS BALANÇO PATRIMONIAL
| Empresa: LAR DAS MENINAS | |
|---|---|
| C.N.P.J.: 20.163.366/0001-99 | |
| Balanço encerrado em: 31/12/2025 | |
| BALANÇO PATRIMONIAL | |
| Descrição | Saldo Atual |
| ATIVO | 325.559,49D |
| CIRCULANTE | 75.315,79D |
| DISPONIBILIDADES | 75.315,79D |
| CAIXA | 6.689,35D |
| C.E.FEDERAL - FUNDO DE EMERGENCIA | 2.882,32D |
| C.E.FEDERAL - CONTA 577605027-4 | 2.637,50D |
| APLICACAO - BANCO DO BRASIL | 1.835,73D |
| APLICACAO - SICREDI | 559,10D |
| SICREDI 74515-4 | 550,48D |
| APLICACAO - C.E. FEDERAL 579372341-9 | 1.927,36D |
| APLICACAO - C.E.FEDERAL 577605891-7 | 58.233,95D |
| ATIVO NÃO CIRCULANTE | 250.243,70D |
| IMOVEIS | 176.063,05D |
| CASA GONÇALVES DIAS | 40.310,00D |
| 4 LOTES | 18.431,38D |
| CASA FERNAO DIAS | 101.320,00D |
| CASA FRANCISCO COELHO | 65.410,00D |
| (-) DEPRECIAÇAO IMOVEIS | 49.408,33C |
| IMOBILIZADO | 72.424,83D |
| MÓVEIS E UTENSÍLIOS | 50.848,66D |
| EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA | 6.600,00D |
| MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 17.989,00D |
| ESCOLA DE COSTURA INDUSTRIAL | 10.283,56D |
| CAMINHONETE SAVEIRO PRATA 2009/2010 | 18.000,00D |
| (-) DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS | 31.296,39C |
| INTANGÍVEL | 1.755,82D |
| (-) AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS | 1.755,82D |
| PASSIVO + PATRIMÔNIO SOCIAL | 325.559,49C |
| CIRCULANTE | 5.870,69C |
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