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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 31/08/2026 · pág. 469

DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 . OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de máquinas pesadas e caminhões, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Guaraciaba/MG. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Gerenciador: Município de Guaraciaba/MG. Fornecedor habilitado conforme descrições abaixo:

FORNEC
CNPJ/MF
ASSINAT
VIGÊNCI
EDOR: TERRAMAK ENGENHARIA LTDA
: 62.939.766/0001-93
URA: 28/08/2026
A: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBS
EQUENTE À
DIVULGAÇÃO NO PNCP

Item Especificação Marca Unidade
Quant.
Valor Unitário Valor Total
2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RETROESCAVADEIRA 4X4:Motor turbo
potência de 100 hp a 2.200 RPM tração 4 x 4 caçamba frontal com capacidade de
1m3. Operador ou motorista e combustível a cargo do contratado. OBS: Poderão ser
solicitados de 1 a 3 veículos para execução simultânea dos serviços. Os veículos
devem ter sistema de rastreamento veicular instalado para monitoramento do veículo
contratado e horímetro.
ANO MINIMO DE FABRICAÇÃO 2020.





JCB
HORA
6.000
R$ 144,00 R$ 864.000,00

Guaraciaba/MG, 28 de agosto de 2026.

BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

JOEL DA CRUZ DA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte

Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: BBA3B78A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARANI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

OPrefeito Municipal de Guarani-MG, em
cumprimento ao art. 94,caput, da Lei nº 14.133/21, tornapúblicoque o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo Contrato
Número 079/2026
Contratante MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani
Detentor(a) BARROS & PRATA LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 03.902.188/0001-51.
Objeto O objeto do presente instrumento é aprestação de serviços de lanternagem, pintura, parte elétrica, injeção eletrônica, estofamento em bancos, solda e
torno, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Processo Licitatório nº 076/2026 – Credenciamento nº 002/2026
Base legal Art 79, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Prazo 28/08/2026a28/08/2027
Valor O valor total da contratação é deR$ 1.602.260,20 (um milhão, seiscentos e dois mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00.2.05.03.10.302.0014.2.0057
3.3.90.39.00.2.03.01.08.243.0008.2.0018
3.3.90.39.00.2.05.02.10.301.0014.2.0054
3.3.90.39.00.2.08.01.08.122.0008.2.0078
3.3.90.39.00.2.04.03.12.364.0010.2.0032
3.3.90.39.00.2.07.01.26.782.0024.2.0077
3.3.90.39.00.2.04.02.12.361.0010.2.0025
3.3.90.39.00.2.04.01.12.122.0010.2.0023
3.3.90.39.00.2.06.01.15.451.0019.2.0066
3.3.90.39.00.2.03.01.08.122.0008.2.0016
Signatário Contratante EMERSON PATRICK VIEIRA
Prefeito Municipal de Guarani
Signatário Detentor(a) HERON ASSIS CONDE PRATA
Sócio Administrador

Guarani-MG, 28 de agosto de 2026.

RENAN BRAGA PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Maria Letícia Ferreira de Oliveira Código Identificador: FAE2BE94

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUAXUPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA Nº 399, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 399, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Reconhece a PROMOÇÃO HORIZONTAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

O Prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, considerando relatório acerca do instituto da Progressão Funcional, encaminhado pela Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério, atendendo o disposto no art. 48, IV da Lei Complementar nº 1691, de 20 de setembro de 2005, e do Decreto Municipal nº 1329, de 15 de dezembro de 2009,

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