DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
Dotação Orçamentária:
| Órgão | Unidade Subunidade |
Função | Subfunção | Programa | Ação | Natureza da Despesa | Ficha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02 | 15 01 |
08 | 244 | 0015 | 2853 | 335043 | 1613 |
Data da assinatura: 25/08/2026
Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - Prefeito de Leopoldina,ANA PAULA SALVADOR PEDRONI CASTRO -Gestora da Parceria eRITA GERALDINA FREIRE RAMOS -Presidente do Asilo Santo Antônio.
Publicado por: Higor Andrade Corrêa da Silva Código Identificador: 31EE5CED
PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 38/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA.
Objeto e origem do recurso: Aquisição de material escolar, materiais de escritório e suprimentos para informática como apoio para o atendimento as pessoas com deficiência intelectual e múltipla dando condições as práticas colaborativas para o desenvolvimento da pessoa com deficiência em busca de melhorias no processo ensino aprendizagem. Recurso oriundo do programa CONFIA COPASA.
Vigência: 31/08/2026 até 31/10/2026
Valor: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
Dotação Orçamentária:
| Órgão Unidade |
Subunidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Natureza da Despesa | Ficha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02 15 |
01 | 08 | 242 | 0015 | 2501 | 335041 | 1522 |
Data da assinatura: 25/08/2026
Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - Prefeito de Leopoldina,ANA PAULA SALVADOR PEDRONI CASTRO -Gestora da Parceria eJOSÉ MARIA DUTRA-Presidente da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA.
| Publicado por: |
|---|
| Higor Andrade Corrêa da Silva |
| Código Identificador:BD1EA072 |
PREFEITURA DE LEOPOLDINA RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – CULTURA VIVA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE LEOPOLDINA-MG
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Leopoldina-MG torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO do Chamamento Público nº 02/2026 – Cultura Viva, destinado à premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Foram selecionadas 04 (quatro) candidaturas, conforme relação constante do Resultado Final da Etapa de Seleção (planilha anexa).
Não há suplentes no resultado final, uma vez que as demais candidaturas foram desclassificadas.
PRÓXIMA ETAPA – HABILITAÇÃO - As entidades e os coletivos selecionados e as entidades e coletivos pré-certificados, quando aplicável, deverão encaminhar a documentação exigida no respectivo edital para a Etapa de Habilitação, no período de: 31 DE AGOSTO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026.
A documentação poderá ser encaminhada por uma das seguintes formas:
I – POR E-MAIL: para [email protected] usando obrigatoriamente o assunto: ―HABILITAÇÃO – CULTURA VIVA – [NOME DA ENTIDADE OU COLETIVO]‖
OU
II – PRESENCIALMENTE: Na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Leopoldina-MG, situada na:Rua João Lamarca, nº 44, Centro, Leopoldina-MG, CEP 36700-104 no horário das 10h às 17h.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Leopoldina-MG consultará a ficha do CNPJ das entidades culturais, visando verificar se estas se encontram ativas, requisito para habilitação de selecionadas e de pré-certificadas.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo poderá solicitar documentação adicional, caso necessário.
Após a análise da documentação, será publicado o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação no site oficial do Município.
Leopoldina-MG, 28 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 477