Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 31/08/2026 · pág. 504

DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, referente ao registro de preços para a impressos em geral , tendo em vista a necessidade de reposição de estoque, da necessidade de registrar em formulários apropriados, os procedimentos realizados pelas Secretarias Municipais solicitantes.

Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 298/2025 por mais 01 (um) ano, com termo final em 28 de agosto de 2027 .

Reajuste: Em decorrência da prorrogação e considerando as disposições da Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 298/2025, bem como a variação acumulada do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no período compreendido entre o mês de apresentação da proposta e os 11 (onze) meses subsequentes, os valores passam a vigorar conforme abaixo:

ITEM	QUANT	UN	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR UNITÁRIO	VALOR UNIT. REAJUSTADO
11	1.000	BL	52033	CADAST. DOMICILIAR/TERRITORIAL FRENTE E VERSO 29,4X21,9- 50X1 VIA FORMATO A4/ 1X1 COR/ PAPEL AP 75 GRAMAS BLOCO COM 50 FOLHAS.	PP	R$3,38	R$ 3,53
19	1.000	UN	79328	CARTÃO DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA HUMANA FORMATO 10,5X0,6CM - 1X0 COR - PAPEL BRANCO AP 240 GR	PP	R$0,95	R$ 0,99
20	60	BL	2979	CONTROLE DE DIABETICOS FRENTE VERSO - 30 X 21CM - PAPEL 75 GR/M² - BLOCO COM 50 FOLHAS	PP	R$3,49	R$ 3,65
21	60	BL	2980	CONTROLE DE GESTANTES BLOCO 50X2 - FRENTE E VERSO - 30 X 21 CM - PAPEL 75 GR/M²	PP	R$5,00	R$ 5,22
23	450	BL	3008	CONTROLE DIARIO DE ATENDIMENTO 50X1 FRENTE E VERSO GRAMATURA 75GRS FORMATO 832X22BLOCO COM 50 FOLHAS.	PP	R$3,40	R$ 3,55
28	360	BL	41000	FICHA ATENDIMENTO INDIVIDUAL 50X01 VIA FORMATO A4/ 1X1 COR/ PAPEL AP 75 GRAMAS BLOCO COM 50 FOLHAS.	PP	R$3,48	R$ 3,68
36	100	BL	41001	FICHA DE PROCEDIMENTO PAPEL BRANCO TAMANHO A4GRAMATURA 110GRSBLOCO COM 50 FOLHAS	PP	R$3,48	R$ 3,68
39	2.000	UN	7750	FICHA INDICE DO ARQUIVO 13,9X20,1CM GRAMATURA 180GRS.	PP	R$0,29	R$ 0,30
40	5.000	FL	49562	FICHA ODONTOL. 21X30CM PAPEL 180GRS BRANCO. 1X1 COR	PP	R$0,44	R$ 0,46
47	700	BL	3024	RECEITUARIO AZUL C/ 50 FLS. GRAMATURA 56GRS - 9,3X28 BLOCO COM 50 FOLHAS	PP	R$2,09	R$ 2,18
49	26.000	BL	2865	RECEITUARIO MEDICO BRANCO GRAMATURA 56 GRS FORMATO 24 - 10,6X22CM BLOCO COM 50 FLS.	PP	R$1,25	R$ 1,31
50	20	BL	6283	RECIBO DE DOACAO PAPEL FORMATO A4, 2 (DOIS) RECIBOS POR FOLHA, SEPARADOS POR PICOTE, BLOCO COM 100 FOLHAS.	PP	R$5,90	R$ 6,16
52	150	BL	3009	RELATORIO DE COMPARECIMENTO BLOCO COM 50 FOLHAS - 2 VIAS. 1ª VIA BRANCA - 2ª VIA ROSA 22X32CM GRAMATURA 56 GRAMAS BLOCO COM 50 FOLHAS	PP	R$5,90	R$ 6,16
60	600	BL	55576	SOLICITACAO DE REGISTRO DIARIO FRENTE E VERSO30,6X20,9 50X1 VIA FORMATO A4/ 1X1 COR PAPEL AP 75 GRAMAS BLOCO COM 50 FOLHAS	PP	R$3,48	R$ 3,63
61	20	BL	6413	TERMO DE VISTORIA 50X3 (TRÊS VIAS) ESCRITA EM PRETO 1ª VIA BRANCA, 2ª VIA VERDE ESCRITA, 3ª VIA PAPEL JORNAL AMBAS VIAS TAMANHO 20CMX17CM PAPEL 75GR BLOCO COM 50 JOGOS	PP	R$5,90	R$ 6,16
62	1.000	BL	52672	TRATAMENTO EXTERNO UNIDADE FRENTE E VERSO 16,5 X 12 CM - PAPEL 150 GR/M² - BLOCO COM 50 FOLHAS	PP	R$4,35	R$ 4,65
63	300	BL	51885	VISITA DOMICILIAR/ TERRITORIAL 1 VIA A4 - 1X1 COR - PAPEL OFF SET 56 GR. 50X01 VIA (FRENTE E VERSO), BLOCO C/ 50 FICHAS. 50X01 VIA (FRENTE E VERSO), BLOCO C/ 50 FICHAS. GRAMATURA 56GRS	PP	R$2,90	R$ 3,03

Data: 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: A6FCA458

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 76/2025 – PROCESSO N.º 151/2025

Partes: Município de Três Pontas/MG e Fabiano Costa Azevedo - ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.551.995/0001-60.

Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 299/2025 por mais 01 (um) ano, com termo final em 28 de agosto de 2027 .

Reajuste: Em decorrência da prorrogação e considerando as disposições da Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 299/2025, bem como a variação acumulada do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no período compreendido entre o mês de apresentação da proposta e os 11 (onze) meses subsequentes, os valores passam a vigorar conforme abaixo:

ITEM	QUANT	UN	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR UNITÁRIO	VALOR UNIT. REAJUSTADO
8	500	BL	75721	BOLETIM DE CAMPO E DE LABORATÓRIO DO LEVANTAMENTO RÁPIDO DE ÍNDICE - LIRAA FORMATO A4 21 X 29,7CM - PAPEL APERGAMINHADO 75G BLOCOS COLADOS. BLOCO COM 50 FOLHAS.	PP	R$2,95	R$ 3,08
26	300	BL	17702	DECLARACAO COMPARECIMENTO PAM TAMANHO 50X1 - 20X15CM BLOCO COM 50 FOLHAS. GRAMATURA: 56 GRS	PP	R$1,50	R$ 1,57
27	14	SV	51895	FICHA ACOLHIMENTO - CAPS I" 50X01 VIA FORMATO A4 / 1X1 COR (FRENTE E VERSO) / PAPEL AP 56 GRAMAS UNIDADE: BLOCO C/ 50 FOLHAS.	PP	R$3,50	R$ 3,66
29	50	BL	47899	FICHA B - SAUDE MENTAL PAPEL A4 - FRENTE E VERSO BLOCO COM 50 FOLHAS GRAMATURA 75 GRAMAS.	PP	R$3,50	R$ 3,66
30	40	BL	3002	FICHA CADASTRAMENTO GESTANTE BLOCO 50 FOLHAS FRENTE E VERSO 30 X 21 CM - PAPEL 75 GR/M²	PP	R$3,50	R$ 3,66
32	20	BL	55278	FICHA DE ADMISSÃO NO PRÉ-NATAL PAPEL A4 FRENTE E VERSO BLOCO COM 50 FOLHAS	PP	R$3,50	R$ 3,66
33	60	BL	3011	FICHA DE ATEND. AMBULATORIAL 100X1FOLHAS EM SULFITE 56GRS - 21,2X30,3CMBLOCO COM 50 FOLHAS	PP	R$3,50	R$ 3,66