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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 31/08/2026 · pág. 512

DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII|Nº 4350| |---|---| |0000682|02009001.1030510022.023
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIC
15000001002
| ||33903900000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.000,00| |TOTAL:|365.566,21|

Art 2º-Constitui fonte de recursos para fazer face ao credito de que trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art.43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de marçode 1964.

Superávit Financeiro: R$ 65.532,22 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 300.033,99 (trezentos mil trinta e três reais e noventa e nove centavos )

ANULAÇÕ ES
Ficha Código Descrição Fonte Valor
0000018 02001001.0412204022.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 15000000000
44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.655,87
0000019 02001001.0412204022.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 15010000000
44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
0000070 02002001.9999999999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15000000000
99999900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 35.000,00
0000088 02003001.2884100000.007 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTOS E ENCARGOS S/DIVIDA 15000000000
32902100000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 18.500,00
0000110 02004002.0812208012.001 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15000000000
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.330,00
0000303 02007001.1212212072.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEPTO EDUCACAO 15000001001
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.316,00
0000361 02007001.1236112031.023 AQUISICAO VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR 15710000000
44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.849,12
0000503 02009001.1012210022.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DPTO. MUNIC. SAUDE 15000001002
33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 58.000,00
0000518 02009001.1030110021.016 INVESTIMENTOS ATENÇAO BASICA 16000000000
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
0000529 02009001.1030110022.062 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 16000000000
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
0000559 02009001.1030110022.078 MANUTENCAO ATIVIDADES COFINANC. AT. PRIMARIA SAUDE 16210000000
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 74.000,00
0000591 02009001.1030210021.066 INVESTIMENTOS SAUDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 16210000000
44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0000593 02009001.1030210022.025 EMENDA IMPOSITIVA MANUT. ATIVIDADES COM TRATAMENTO DE CRIANÇAS ATIPIC 15000001002
33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 50.000,00
0000645 02009001.1030410022.072 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 15000001002
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 383,00
0000664 02009001.1030510022.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIC 16000000000
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00
TOTAL: 300.033,99

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO APARECIDO DIAS Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana Reis Terra Código Identificador: F756EA27

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