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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 04/09/2026 · pág. 24

DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE

MINAS GERAIS – CIM/MG , CNPJ nº 60.975.983/0001-03. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026 . Fundamento legal: arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Federal nº 11.878/2024.

OBJETO: Credenciamento, de caráter permanente e não competitivo, de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de mamografia de rastreamento e Oferta Integrada de Cuidados (OCI) – Avaliação Diagnóstica Inicial de Câncer de Mama , para atendimento da população do Município de Mateus Leme/MG e dos demais Municípios que aderirem ao CIM/MG.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: de

04/09/2026 a 03/09/2027, sem prejuízo de eventual prorrogação, mediante apresentação da documentação exclusivamente em formato eletrônico, através do site https://ammlicita.org.br .

VIGÊNCIA DO EDITAL: 12 (doze) meses, contados da publicação, prorrogável por igual período.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: o Edital e seus anexos (Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Minuta do Termo de Credenciamento, Modelo de Requerimento, Modelo de Declarações e Planilha de Valores) estão disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico oficial do CIM/MG e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mateus Leme/MG, 03 de setembro de 2026.

CHARLESTON DE MIRANDA FERREIRA

Diretor Executivo do CIM/MG

Publicado por: Herick Gabriel Ferreira Silva Código Identificador: 8C5CAD68

ESTADO DE MINAS GERAIS CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO

CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2026

CISCEM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO – CISCEM torna pública a suspensão, por prazo indeterminado, do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2026 , destinado à contratação e à formação de cadastro de reserva para atuação no Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE, em razão da necessidade de reavaliação de aspectos administrativos relacionados à realização do procedimento. Ficam suspensos todos os prazos e datas previstos no cronograma do Edital. A eventual retomada e reinício do Processo Seletivo será comunicado mediante nova publicação oficial.

Patos de Minas/MG, 03 de setembro de 2026.

JOSÉ ALVES FILHO

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM

Publicado por:

Viviane Beatriz Porto Silveira Código Identificador: B87C1C9C

CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO - CISCEM

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, inscrito no CNPJ sob o nº 63.496.573/0001-78, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Dispensa de Licitação nº 04/2026, nos termos do art. 75, inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso temporária (12 meses) de solução tecnológica integrada de gestão administrativa, financeira e contratual, em versão comercial padrão (Commercial Off-The-Shelf – COTS), compreendendo o fornecimento de acesso à plataforma (licenciamento e implantação), migração de dados, treinamento de usuários e garantia de suporte técnico e manutenção corretiva durante a vigência do contrato, conforme especificações constantes no Aviso, Termo de Referência e anexos. Valor global estimado: R$ 34.458,67 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Recebimento das propostas e documentos: exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail institucional [email protected] , no dia 10 de setembro de 2026 , das 08h00min às 17h00min (horário de Brasília). Abertura, análise e julgamento das propostas: dia 11 de setembro de 2026 , às 08h30min , na sede do CISCEM, situada à Rua Doutor José Olímpio Borges, nº 35, 3º andar, Centro, Patos de Minas/MG. O Aviso e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail institucional [email protected] e estarão disponíveis no Diário Oficial dos Municípios Mineiros – AMM.

Patos de Minas/MG, 03 de setembro de 2026.

GABRIEL MELO AMARAL DA SILVEIRA Agente de Contratações – CISCEM

Publicado por: Viviane Beatriz Porto Silveira Código Identificador: 57BD6F12

ESTADO DE MINAS GERAIS CIS LAGOS -CONSORCIO INTERMUNIC.DE SAUDE MUNIC.REG LG SUL MINAS

CISLAGOS RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00052/2026 LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS – CISLAGOS torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Leilão Eletrônico nº 01/2026, cujo objeto é a alienação de veículo automotor pertencente ao patrimônio do CISLAGOS.

Em razão de erro material na indicação da data da sessão pública, fica RETIFICADO o item 1.4 do Edital, que, onde se lê:

―1.4. Abertura e disputa de lances: 17 de agosto de 2026, às 09:00 horas, encerrando-se às 13:00 horas.‖ Leia-se:

―1.4. Abertura e disputa de lances: 17 de setembro de 2026, às 09:00 horas, encerrando-se às 13:00 horas.‖

A data anteriormente indicada decorreu de mero erro material, inclusive por ser anterior à data de assinatura do Edital, ocorrida em 25 de agosto de 2026.

Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital e seus anexos.

A íntegra da Retificação encontra-se disponível nos meios oficiais de divulgação do certame.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 24