DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Sabrina Daniela dos Santos — MASP 9559/1 Vanessa Aparecida Duarte — MASP 9864/7 Vania Teixeira Mota — MASP 159148/7 Viviane Bernardes Teixeira — MASP 10020/0 Viviane da Silveira Arruda — MASP 9937/6 Viviane Moreira Santos — MASP 9601/6 Wesley Paixão do Couto Lima — MASP 9446/3

Art. 2º – Os fiscais serão designados no DFD – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR e TERMO DE REFERÊNCIA e devem seguir os preceitos dos arts. 6º, 7º e 8º do Decreto nº 6.535, de 15/05/2023, e demais disposições aplicáveis.

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento dos contratos e de sua garantia, quando houver.

Arcos/MG, 03 de setembro de 2026.

WELLINGTON FRANCELLI ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 2D0D46C0

Publicado por: Fabiana Ayda da Costa Ferreira Santos Código Identificador: 2A4A10FF

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA. Extrato de Contrato. Processo Administrativo: 037/2026; Inexigibilidade nº 015/2026; Contrato: nº 030/2026. Contratante: Município de Ataléia/MG. Contratada: DURAN PEREIRA PONTES 02845851560 , CNPJ: 27.935.035/0001-79 . Objeto: Show artístico com a Banda ―CAMISA SUADA‖, para as festividades do Evento Vaquejada no Distrito de Novo Horizonte, no Município de Ataléia/MG. Demais informações: www.ataleia.mg.gov.br/licitacoes/1 ou, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG.

GILSON BOTELHO BASTOS – Prefeito do Município.

Publicado por: Fabiana Ayda da Costa Ferreira Santos Código Identificador: 9DF211A0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARÃO DO MONTE ALTO

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARINOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte do credenciado que abaixo subscrevem, homologo o presente procedimento nos termos do Edital de Credenciamento nº 010/2026. Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos da Lei n° 14.133/2021, Acolho o relatório da Agente de Contratação, Ajudico e Homologo o Credenciamento acima identificado, em favor das pessoas físicas : Cleuber Júnior Rodrigues Barbosa, para credenciamento no item 01, Wilian Ribeiro Cardoso, para credenciamento no item 06, Abelardo dos Santos, para credenciamento no item 04.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 013/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG torna público Ratificação da Dispensa de Licitação nº 013/2026 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de grama esmeralda. – Contratada: 20.234.317 ROGERIO MAIA , CNPJ: 20.234.317/000108 – valor: R$ 12.000,00 (dose mil reais) – Dotação/Secretaria Municipal de Obras: 02008.1545200602.054.44905200000 - Ficha 292. Justificativa: de acordo com o art. 75, inc. II da Lei Federal 14.133/2021 –

SELMAR LUIS DO VALLE – Prefeito Municipal – 02/09/2026.

Publicado por: Marco José Campos de Paula Código Identificador: FDB92B57

Arinos, 03 de setembro de 2026.

MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA- Prefeito.

Publicado por: Daniel Ribeiro Santana Código Identificador: 2CDE6A06

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ATALÉIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA. Extrato de Contrato. Processo Administrativo: 036/2026; Inexigibilidade nº 014/2026; Contrato: nº 029/2026. Contratante: Município de Ataléia/MG. Contratada: EDT PRODUCÕES ARTISTICAS LTDA , CNPJ: 58.971.762/0001-15 . Objeto: Show artístico com cantor ―EDUARDINHO DOS TECLADOS‖ na noite do dia 30 de dezembro de 2026 (quarta-feira) na cidade Ataléia/MG. Demais informações: www.ataleia.mg.gov.br/licitacoes/1 ou, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG.

GILSON BOTELHO BASTOS – Prefeito do Município.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOMG torna público a RATIFICAÇÃO do procedimento de Adesão de Licitação nº 012/2026. Processo Licitatório nº 053/2026. Objeto – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA COMPOR A FROTA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO. Contratada: DEVA VEICULOS LTDA, sede na Rua TEONILIO NIQUINI, nº 32, DISTRITO INDUSTRIAL JARDIM PIEMONT SUL, nesta cidade de Betim, Estado de MG, CNPJ: 23.762.552/0003-02. Valor Global R$ 748.692,00 (setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais). dotação orçamentária: 020400 12361 0029 1.152 449052 . Justificativa de acordo com § 2º do art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. Prefeito Municipal – Selmar Luís do Valle.

Barão do Monte Alto, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Marco José Campos de Paula Código Identificador: 8FB5AF98

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARRA LONGA

COMISSAO DE LICITAÇAO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO A ATA 7204/2025 - PROCESSO 72/2025

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