DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Publicado por: Raquel Ferreira Diniz Código Identificador: 7154DC7C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0194/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026
O Município de Barroso torna público o Edital 086/2026 Processo nº 0194/2026 Pregão Eletrônico nº 068/2026. Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículo, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Barroso.
Abertura: 22/09/2026 às 10:00hs
Retirada do Edital: www.barroso.mg.gov.br e barroso.licitapp.com.br. Maiores Informações: [email protected]
Publicado por: Lígia Mara da Silva Código Identificador: 0914DFFC
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DECISÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026
GABINETE DO PREFEITO
ASSUNTO: DECISÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026
Submete-se à apreciação da autoridade competente, devidamente instruído, o processo licitatório em epígrafe, acompanhado do recurso administrativo apresentado tempestivamente pela empresa BSO ENTRETENIMENTO LTDA, em face da decisão proferida pela Pregoeira durante a sessão pública de condução do certame, referente ao Processo nº 0172/2026.
DOS FATOS
Na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 060/2026, a empresa Recorrente não concordou com a sua inabilitação e apresentou recurso administrativo dentro do prazo. Não foram apresentadas contrarrazões nenhuma empresa. A Pregoeira, então passou a analisar as razões para que pudesse tomar a decisão mais acertada, mais justa.
Publicado por: Erica Aparecida Cardoso Moreira Código Identificador: 681DC0F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 009/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 009/2026 – PROCESSO 114/2026 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026
O Município de Barroso torna público extrato ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 009/2026, Dispensa de Chamamento Público 006/2026 - cujo objeto é o repasse financeiro para cobrir as despesas de custeio com combustível da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barroso - APAE.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARROSO - APAE CNPJ: 20.288.940/0001-35
Prazo de vigência: 19 de maio à 31 de agosto de 2026
Publicado por: Erica Aparecida Cardoso Moreira Código Identificador: D6DD36BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA AO EDITAL Nº 084/2026
ERRATA
O Município de Barroso torna pública a Errata ao Edital nº 084/2026, publicados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no sítio eletrônico www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/, referente ao Processo Licitatório nº 192/2026 Pregão Eletrônico 066/2026.
Objeto: Futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em serviços de pintura artística e decorativa em unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo a criação, execução, preparação básica das superfícies, fornecimento e aplicação dos materiais e insumos necessários, acabamentos, retoques e correções, conforme orientações da Administração
EDITAL: 84/2026
DA DECISÃO
Altera-se no edital a data de abertura do pregão para dia 18/09/2026
Submetida à minha superior análise para final decisão, DECIDO sob a ótica do posicionamento, acatar a decisão da Pregoeira pelo não provimento do recurso administrativo interposto pela Empresa BSO ENTRETENIMENTOS LTDA.
Decido NEGAR provimento ao recurso interposto pela empresa BSO ENTRETENIMENTOS LTDA contra os atos da Pregoeira na sessão do Pregão Eletrônico 60/2026, processo licitatório 0172/2026.
DIANTE DO EXPOSTO, ORDENO A PUBLICAÇÃO DESSA DECISÃO na Imprensa Oficial Eletrônica do Município disponibilizada no site da AMM – Associação Mineira de Municípios www.portalamm.org.br, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.262, de 27 de novembro de 2009, para a devida ciência de todos.
Sendo assim, proceder-se-á a retomada da sessão do pregão eletrônico 060/2026, que ficará designada para o dia 08/09/2026 às 09:30hs, para prosseguimento da sessão em questão. É fundamental a participação de todos os Licitantes.
Ficam inalteradas o restante das cláusulas editalícias.
Barroso, 02 de setembro de 2026.
ÉRICA APAREIDA CARDOSO MOREIRA Pregoeira
Publicado por: Erica Aparecida Cardoso Moreira Código Identificador: 0F371324
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO AO TERMO DE FOMENTO 012/2026 – PROCESSO 189/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO AO TERMO DE FOMENTO 012/2026 – PROCESSO 189/2026 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026
Barroso/MG, 03 de setembro de 2026.
ANDERSON GERALDO DE PAULA
Prefeito Municipal
O Município de Barroso torna público extrato ao Termo de Fomento 012/2026, Dispensa de Chamamento Público 007/2026 - cujo objeto é o Repasse finceiro para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, pelos beneficiários finais, conforme objetivo do projeto de saúde para a Política de Apoio de Fortalecimento da Rede de
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