DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

PREÇO. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 302.030,00 (trezentos e dois mil e trinta reais). Dotação Orçamentária: Ficha 351 01 02 09 02 12.361.1202.2045 3.3.90.39 Vigência :01/09/2026 a 01/09/2027.

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: 47DB0005

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 145/2026 - DISPENSA N.º 047/2026

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 75, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/21, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Administrativo n.º 145/2026 como Dispensa n.º 047/2026 , cujo objeto refere-se à contratação de concessionária para realização da 1ª revisão da Motoniveladora da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Veículo para revisão: Motoniveladora SANY - STG190C-_8 , com a pessoa jurídica CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ n.º 25.521.683/0001-53, no valor total de R$ 9.148,50 (nove mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

Cachoeira de Minas, 03 de setembro de 2026.

EUGÊNIA FERNANDA COSTA –

Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 7FCF3B46

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2026

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 053/2026. PROCESSO n° 054/2026 – DISPENSA nº. 015/2026 Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA – CONTRATADA: ASJ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob numero 03.271.037/0001-42, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PRÉ-MOLDADOS E ELEMENTOS ESTRUTURAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA 26, ESQUINA COM A RUA 19, NA VILA DOURADA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/MG, COMPREENDENDO BLOCOS DE CONCRETO, MANILHAS DE CONCRETO ARMADO E COLUNAS TRELIÇADAS, pelo valor global de R$ 48.880,00 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: FICHA 247/ FONTE 1709 . Data de assinatura do Contrato 10/08/2026; Vigência: até 31/12/2026. Signatários: CONTRATANTE, Aleandro Francisco da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, na AV. 05, N º 28, Centro, portador RG Nº M-11.142.989 SSP/MG, inscrito no CPF sob nº 044.191.166-84 e CONTRATADA, ASJ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob numero 03.271.037/0001-42.

Publicado por: Lissia Gonçalves de Aquino Carvalho Código Identificador: 90F8DDD5

EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026. PROCESSO Nº 028/2026. MODALIDADE: INEXIBILIDADE Nº 025/2026 – PARTES: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG – CONTRATADA: INSTITUTO CONECTA BRASIL CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA . QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CAPACITAR AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG. VIGÊNCIA 03/09/2026 A 03/11/2026 . VALOR Global: 1.490,00 (Mil Quatrocentos e Noventa Reais,)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 1.500000 – ATIVIDADE LEGISLATIVA – FICHA 14 – FONTE 1.500.000.

Câmara Municipal de Cachoeira Dourada-MG, em 03 de setembro de 2026

VALDO CEZAR FERREIRA RAMOS Presidente

Publicado por: Rayan Silva Fernandes de Brito Código Identificador: 591F7E44

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026. PROCESSO Nº 029/2026. MODALIDADE: INEXIBILIDADE Nº 026/2026 – PARTES: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG – CONTRATADA: GÊNESES CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA . QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CAPACITAR AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG. VIGÊNCIA 03/09/2026 A 03/11/2026 . VALOR Global: R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 1.500000 – ATIVIDADE LEGISLATIVA – FICHA 14 – FONTE 1.500.000.

Câmara Municipal de Cachoeira Dourada-MG, em 03 de setembro de 2026.

VALDO CEZAR FERREIRA RAMOS Presidente

Publicado por: Rayan Silva Fernandes de Brito Código Identificador: E8CEB612

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS CHAMAMENTO / CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04/2025

A Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente CHAMAMENTO, convocando as candidatas abaixo relacionadas, classificadas no Processo Seletivo - Edital nº 04/2025, para o preenchimento de vagas na função de MONITOR EDUCACIONAL:

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2026

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