DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

VICENTE DE PAULO MATEUS - Pref. Municipal de Campos Altos MG.

Publicado por: Paulo Junior da Silva Código Identificador: 3611E525

COMISSÃO DE LICITAÇÃO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2023 CONTRATO ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2023

Contrato Originário do Processo de Licitação nº 113/2023 Pregão Eletrônico nº 56/2023

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.298.190/0001-30, com sede na Rua Cornélia Alves Bicalho, 401, Centro, na cidade de Campos Altos/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Vicente de Paulo Mateus, adiante denominado CONTRATANTE

CONTRATADA:

IR Medical Ltda, inscrita no CNPJ sob n. 39.265.607/0001-39, situada na Q QS 122 CONJUNTO 3 LOTE, n. 01/06, BLOCO C ANDAR 20 SALA 204, CEP. 72304-523, bairro Samambaia Sul, Brasília/DF, tem entre si ajustado o presente termo de aditivo de prestação de serviços de laudo a distância, em referência por imagem, e responder pela responsabilidade técnica do setor de raio-x pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Campos Altos-MG, de acordo com as cláusulas seguintes;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EXPOGRÁFICO DO CENTRO CULTURAL DE CAMPOS ALTOS/MG..

Vencedor: BLENDA NIRVANA DE ALMEIDA CARVALHO, inscrita no CNPJ de n°. 61.358.470/000-16

Campos Altos – MG, 03 de setembro de 2026.

VICENTE DE PAULO MATEUS Prefeito Municipal

Publicado por: Wilgner Messias Luiz Silva Código Identificador: 62CB4EE7

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.061/2026

DECRETO Nº 1.061/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

O Prefeito Municipal de Campos Altos, no uso de suas atribuições que lhes são legalmente conferidas, na Lei Orgânica no inciso III do Art. 68, e na Lei Municipal nº 1.110/2023 de 29 de dezembro de 2023,

DECRETA:

Art. 1º: Fica nomeada a partir de 03 de setembro de 2026, a Servidora ANA KAROLINA DO NASCIMENTO MOTA , filha de Abadia Olina do Nascimento e de Valdomiro Vieira do Nascimento, inscrita no CPF nº 125.750.076-74 para ocupar o cargo de COORDENAÇÃO DE ÁREA na Secretaria Municipal da Fazenda.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1. O presente 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 273/2023 tem por objeto a prorrogação de vigência do mesmo pelo período compreendido entre 01 setembro de 2026 a 01 setembro de 2027.

Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos nos termos do art. 1º.

Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG, 03 de setembro de 2026

CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO

2.1 Fica estipulada a Renovação Contratual, de acordo com o novo termo de vigência expresso na Clausula primeira que faz a prorrogação. Sendo, portanto, os quantitativos dos serviços renovados junto com o mesmo.

VICENTE DE PAULO MATEUS Prefeito Municipal

Publicado por: Jheniffer Paulina de Oliveira Código Identificador: 92B0926E

CLÁUSULA TERCEIRA: DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. É condição de eficácia do presente 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 273/2023 a publicação do extrato no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 94 da Lei 14.133/21.

3.2. Permanecem inalteradas todas as outras cláusulas do Contrato Administrativo nº 273/2023.

3.3. O presente 3º Termo Aditivo é firmado em duas (02) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, que também subscrevem.

VICENTE DE PAULO MATEUS -

Pref. Municipal de Campos Altos MG.

Publicado por: Paulo Junior da Silva Código Identificador: 6EB25FC6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO CONTRATAÇÃO DIRETA 026/2026 – PROCESSO 082/2026

Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 082/2026 – CONTRATAÇÃO DIRETA 026/2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAPITÃO ANDRADE

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

Em cumprimento ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, ADJUDICO como vencedora da presente licitação a seguinte empresa INSTALAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO LTDA, perfazendo um valor global de R$ 42.835,00 (quarenta e dois mil e oitocentos e trinta e cinco reais), visando a Contratação de empresa para aquisição de vassouras ecológicas com cerdas produzidas a partir de garrafas PET recicladas, destinadas a atender às necessidades de limpeza e manutenção das vias públicas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Capitão Andrade-MG.

Município de Capitão Andrade /MG, 03 de setembro de 2026.

JACKSON DE OLIVEIRA MACHADO Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 51