DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Publicado por:

Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 4CF16E1F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

Após conferência dos documentos, foi verificado que o(s) seguinte(s) formulário(s) não atende(m) ao requisito estabelecido no item 5.2 do Edital nº 048/2026, que exige que os participantes sejam entidades ou instituições de cunho social, motivo pelo qual foram DESCLASSIFICADOS:

•

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 019/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2026

– CONTRATAÇÃO Nº: 10/2026 - Plataforma de Compras: COMPRASNET. Código UASG 929630. TIPO: MAIOR DESCONTO. Objeto: Aquisição de gasolina automotiva comum para abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal de Divinópolis/MG, de acordo com as quantidades, especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei 14.133/2021. Data e horário do recebimento das propostas: até o dia 18/09/2026 às 14(quatorze) horas. Data e horário do início da disputa: dia 18/09/2026, às 14(quatorze) horas. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.leg.br (Processos Licitatórios). Contato: (37)2102-8269.

Divinópolis, 03 de setembro de 2026.

ISRAEL MENDONÇA – Presidente da Câmara.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 897E8BC4

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS ATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 048/2026 – CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E INSTITUIÇÕES DE CUNHO SOCIAL PARA COMERCIALIZAREM BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E ALIMENTOS EM FOOD-TRUCKS OU BARRACAS, E ORGANIZAÇÃO DE OFICINAS E ESPAÇO KIDS NO EVENTO TARDEZINHA COM JESUS

Iniciada a sessão de abertura e conferência dos formulários de inscrição às 09h00 do dia 31 de agosto de 2026, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDE, estando presentes Igor Silva Cardoso – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Mariana Machado Santos – Agente Administrativo, Diniz Borges Filho – Gerente de Turismo e eu Ewerton Carlos da Silva – Gerente Administrativo e Apoio ao Empreendedor.

Houve a manifestação de interessados através do preenchimento dos formulários online disponibilizados no link https://forms.gle/cGk1fXDqyiSNiZm26, nos termos do Edital SEMDE de Credenciamento de Entidades e Instituições nº 048/2026, no período compreendido entre os dias 10 e 28 de agosto de 2026. Procedeu-se à abertura e conferência dos documentos apresentados, sendo verificada a submissão dos seguintes documentos por cada inscrito:

Hedra Valentine Ribeiro de Morais (CNPJ nº 51.288.431/0001-36) – Trata-se de pessoa física inscrita como Microempreendedor Individual (MEI), com atividade principal de vendedora ambulante de produtos alimentícios, não configurando entidade ou instituição de cunho social conforme exigido pelo item 5.2 do edital.

Encerrada a sessão, eu, Ewerton Carlos da Silva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes na reunião.

Divinópolis, 28 de abril de 2026.

IGOR SILVA CARDOSO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

DINIZ BORGES FILHO

Gerente de Turismo

MARIANA MACHADO SANTOS Agente Administrativo

EWERTON CARLOS DA SILVA

Gerente Administrativo e Apoio ao Empreendedor

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 9EA7B483

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COMUNICAÇÃO 103

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2025– SEMUSA

Comunicamos a quem possa interessar o não comparecimento em prazo hábil, eliminação por falta de comprovação de documentos ou a desistência da vaga dos candidatos convocados conforme resultado final do Processo Seletivo Edital n° 03/2025 – SEMUSA, para assumir contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98 listados abaixo:

Divinópolis, 03 de setembro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

SHEILA SALVINO

Secretária Municipal De Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 5CFC4E82

•

Cartão CNPJ da entidade ou instituição

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COMUNICAÇÃO 104

•

Cópia do documento de identificação (CNH) do responsável

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2026– SEMUSA

•

Comprovante de endereço da entidade ou instituição

•

Relação de produtos a serem comercializados

•

Relação de pessoal para organização das oficinas e Espaço Kids (Anexo III)

Comunicamos a quem possa interessar o não comparecimento em prazo hábil, eliminação por falta de comprovação de documentos ou a desistência da vaga dos candidatos convocados conforme resultado final do Processo Seletivo Edital n° 01/2026 – SEMUSA, para assumir contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98 listados abaixo:

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 200 HS – 40 HS/SEMANAIS Classificação Nome Motivo

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 87