DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 1EA480D0
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS – EXTRATO DO 1º TA - TERMO DE COLABORAÇÃO 191/2026
– Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira – ADRA BRASIL. Objeto: retificação do CNPJ da entidade passando para 16.524.054/0002-77. Ass: 01/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 011DC72E
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS – EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 191/2026
– Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira – ADRA BRASIL, CNPJ 16.524.054/0001-96. Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinado a crianças de 6 a 12 anos incompletos. Valor: R$ 850.126,80. Dot. Orçamentária: 02.005.003.8.245.2050.2.268.3.3.50.43.00 Ficha 297. Prazo: 12 meses. Ass: 14/08/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 33DCBDBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TA 05/2026 – CV 17/2026 - CAIXA ESCOLAR JOÃO GONTIJO DA FONSECA.
Objeto: acréscimo no valor de R$ 21.161,95, do item 4.1,sendo R$ 3.009,31 para aquisição de materiais permanentes e R$ 18.152,64 para materiais de consumo. Ass: 03/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 5DE30FA9
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO 39º TA – CT 69/2024 – PL 191/2024.
Contratada: O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste Para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG. Objeto: repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 12.125 de 26 de agosto de 2026, que dispõe sobre a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao mês de agosto do exercício de 2026, o montante de R$ 215.487,51. Ass: 02/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 68AE7DFC
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – COMUNICAÇÃO
– CONFORME determina o art. 2º da LEI 9.452/97, a Secretaria Municipal de Saúde, comunica ás entidades indicadas na citada lei os seguintes recursos provenientes da União:
| Competência | Valor | |
|---|---|---|
| INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
07/12 em 2026 | R$ 12.430,00 |
| ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
08 em 2026 | R$ 1.774.156,97 |
Divinópolis, 03 de Setembro de 2026. Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis.
SHEILA SALVINO. Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6FB00718
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DE REPASSE DE RECURSO Nº 229/2026
– Beneficiário: ACOM – ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO CENTRO OESTE DE MINAS - OBJETO: repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 12.125, de 26 de Agosto de 2026 , que dispõe sobre a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e sobre o repasse referente ao exercício de 2026. VALOR: R$ 11.052,22.
Divinópolis, 03 de setembro de 2026 -
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EFF18548
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO – CT 142/2025 – PL 170/2025.
Contratado: Geraldo Eugênio Resende Silva. Objeto: Reajuste de 2,756530%, correspondente à variação acumulada do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP M), no período de agosto de 2025 a julho de 2026, passando o valor mensal de R$ 4.300,00 para R$ 4.418,53. Ass: 01/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C001ADFE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1022/2026
– Samara Dias Cordeiro, Anhanguera, Enfermagem – Objeto: Estágio de 05 (cinco) horas diárias. Prazo: 02/09/2026 até o dia 07/12/2026. Ass.: 02/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D5E1405A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1024/2026
– Shirlley Maria Santos Gonçalves, Anhanguera, Fisioterapia – Objeto: Estágio de 05 (cinco) horas diárias. Prazo: 03/09/2026 até o dia 04/12/2026. Ass.: 31/08/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EB3993F0
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1036/2026
– Breno Godoi Cazassa, UEMG, Pedagogia – Objeto: Estágio de 02 (duas) horas diárias. Prazo: 04/09/2026 até o dia 18/12/2026. Ass.: 02/09/2026.
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