DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

LUCAS VIEIRA LOPES – Prefeito Municipal.

Publicado por: Schaiany Karine de Souza Código Identificador: 4D3E82B0

especificações constantes neste Termo de Referência e nos termos do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e art. 43, inc. II do Decreto Municipal 4.407/23 e Decreto Municipal 4.592/26. As condições, critérios e procedimentos de participação da dispensa estão previstos na íntegra no site: www.indianopolis.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA EXTRATO DO ADITIVO Nº3 PROCESSO 164/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024. CONTRATO N° 121/2024.

Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação:

Início no dia 08 de setembro de 2026 até às 23:59 do dia 10 de setembro de 2026.

Sessão de julgamento: 11 de setembro de 2026 às 09h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA – EXTRATO DO ADITIVO Nº3 Processo 164/2024. Concorrência eletrônica 006/2024. Contrato N° 121/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da praça epônimo teles de carvalho para atender as necessidades da secretaria municipal de limpeza urbana e saneamento do município de Iguatama. X MMC INCORPORAÇÃO E ARQUITETURA LTDA CNPJ:46.163.052/0001-80.

LUCAS VIEIRA LOPES –

Iguatama, 03 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Schaiany Karine de Souza Código Identificador: 961A79F5

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA EXTRATO DO ADITIVO Nº 4 PROCESSO 085/2022. INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 012/2022. CONTRATO N° 160/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA – EXTRATO DO ADITIVO Nº 4 Processo 085/2022. Inexigibilidade/credenciamento 012/2022. Contrato N° 160/2022. Objeto: Contratação de profissionais especializados para prestação de serviços de Fonoaudiologia, Psicologia, Assistência Social, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Odontologia e Educação Física para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Iguatama: CNPJ 18.306.688/0001-06 X FLAVIANE LOPES COUTINHO pessoa física CPF: 134.171.926-09.

LUCAS VIEIRA LOPES –

Iguatama, 03 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Schaiany Karine de Souza Código Identificador: B49E8910

Publicado por: Derimar Borges da Silva Código Identificador: 455A6C33

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE INHAÚMA

SETOR DE LICITAÇÕES CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026 - CONVOCAÇÃO PARA DILIGÊNCIA

O Município de Inhaúma/MG, por meio do Agente de Contratação, torna público que, em razão da análise da documentação apresentada na sessão pública realizada em 03/09/2026, fica convocado o Grupo Informal de Agricultores Familiares de Fortuna de Minas/MG, integrado por Altino Gonçalves Vieira, Alvarino Vieira, Armando Luiz Moreira, Fábio Júnior Gomes Vieira, Helvécio Luiz Vazante, Sérvula Helena Freitas Teixeira, Silene Vieira e Valter Anacleto Alves, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação desta convocação, apresentar documentação complementar que permita verificar a correspondência entre os sabores de polpas de frutas constantes do Projeto de Venda e os respectivos registros/documentos apresentados junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA. A documentação deverá ser apresentada na forma e pelos meios estabelecidos no edital. Fica suspensa a sessão pública até o cumprimento e análise da diligência, sendo o prosseguimento do certame oportunamente comunicado pelos meios oficiais.

Inhaúma/MG, 03 de setembro de 2026.

ALDECIR FRANCISCO LUCIANO Agente de Contratação

Publicado por: Graziele Santos de Paula Código Identificador: 7171143E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE IPUIÚNA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE DISPENSA N°014/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG - Aviso

de Dispensa de Licitação n° 014/2026 – RESUMO: O Município de Indianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com sede na Praça Urias José da Silva, 42, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob n°18.259.390/0001-84, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho para a realização de exames médicos ocupacionais, compreendendo exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, com emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme condições, quantidades e

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG - 5º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – REEQUILIBRIO DE VALOR – CONTRATO/ATA Nº 02/2026 , com a empresa AUTO POSTO RM LTDA, CNPJ Nº 08.104.501/0001-20.Decorrência: Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 02/2026- Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG, de acordo com as especificações do termo de referência e demais disposições deste edital. Alterou-se o valor dos itens: SUPRESSÃO DE VALOR dos itens: 01 – GASOLINA para R$ 6,48 (seis reais e quarenta e oito centavos) por litro, correspondente a diminuição de aproximadamente -5,95% (cinco vírgula noventa e cinco por cento) do valor atualmente cobrado ; 02- DIESEL S500 para R$ 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos) por litro, correspondente a diminuição de aproximadamente -3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento) do valor atualmente cobrado, de acordo com a Lei nº 14.133/21. Dotações Orçamentárias nº

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