DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Publicado por:

Alan Rambaldi de Souza Costa ' Código Identificador: 70F4C035

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DESPACHO DECISÓRIO DE SANEAMENTO E ENCERRAMENTO

EXTRATO DE DESPACHO DECISÓRIO DE SANEAMENTO E ENCERRAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02-002187/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 021/2026 – PE nº 002/2026 – ARP nº 002/2026 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) Nº: 000001/2026 INTERESSADA: GNC Automotores Ltda. (CNPJ nº 04.798.469/0007-64)

RESUMO DA DECISÃO:

O Prefeito Municipal de Pirapetinga/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o saneamento processual constante dos autos, reconhecendo a plena tempestividade do faturamento do 2º veículo Minivan (7 lugares) por meio da Nota Fiscal nº 205.598 (emitida em 26/08/2026 no valor de R$ 150.500,00). Em consequência, declara PREJUDICADA a abertura de Processo Sancionatório e/ou convocação de remanescentes, determinando o ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO do Processo Administrativo nº 02002187/2026. Inteiro teor disponível no Portal da Transparência do Município.

Pirapetinga/MG, 03 de setembro de 2026.

LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal de Pirapetinga / MG Prefeitura Municipal de Pirapetinga / MG

Publicado por: Alan Rambaldi de Souza Costa ' Código Identificador: 7884425A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

Processo n° 092/2026

Concorrência n° 004/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada 030, na localidade Parada Junqueira (continuação), conforme projeto executivo, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à sua perfeita execução, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. A contratação está vinculada ao Convênio MAPA nº 956427/2

Homologação

PAVIPEDRAS PAVIMENTACAO E EXTRACAO DE PEDRAS LTD - CNPJ: 02.203.012/0001-49 Valor Total de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais)

PIRAPETINGA, 26 de Agosto de 2026.

LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Alan Rambaldi de Souza Costa ' Código Identificador: A2ABAC06

SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 108/2026 DISPENSA 036/2026 CONTRATO Nº 150/2026 DATA: 22 DE JULHO DE 2026.

OBJETO: O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, destinados ao atendimento das unidades administrativas, órgãos e demais instalações públicas do Município de Pirapetinga/MG, compreendendo o fornecimento de conectividade, instalação/configuração, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento e suporte técnico dos links contratados. CONTRATADO: INTERNET 4ALL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.946.717/0001-91, sediado(a) na Estrada Pádua/Pirapetinga, Km 0 RJ 186, Santa Luzia, Santo Antônio de Pádua/RJ, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Rogério Marchiote Gabri, portador(a) do CPF nº 105.008.687-27. CONTRATANTE: Município de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais, com sede na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, na cidade de Pirapetinga/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.092.825/0001-49, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Henrique Pereira da Costa, inscrito no CPF nº 680.687.86791, portador da Carteira de Identidade nº 06100057-6 IFP/RJ. DO VALOR GLOBAL: R$ 40.920,00 (quarenta mil, novecentos e vinte reais)

PRAZO DO CONTRATO: 12 meses. DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Nº: 00.2.03.00.04.122.0003.2.0014 – 3.3.90.40 Publique-se.

LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Aquila de Mattos Brum Pereira Código Identificador: 9AF50668

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SESAU AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO nº18/2026, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de soro fisiológico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora-MG. Critério de julgamento – menor preço por item; Data/horário:16/09/2026 às 09h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023,www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes e/ou https://pncp.gov.br/app/editais/23539463000121/2026/58. Demais esclarecimentos na Av. Otávio Carneiro, 1102 – Bairro Santo Antônio, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone (38) 3740-6221.

Pirapora/MG, 03/09/2026

CÍCERA DAYANE ANDRADE Q.

Agente de Contratação.

*Publicado por retificação

Publicado por: Suenia Leidiane da Silva Oliveira Código Identificador: 1600AFE5

DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 83/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 179