DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Publicado por:
Erika Valdira da Silva Diniz Código Identificador: 9FF43695
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
O Prefeito Municipal de Riachinho/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de acolhimento, acompanhamento, tratamento, reabilitação, recuperação e reinserção social de pacientes com transtornos psíquicos, mentais, dependência química ou alcoólica, conforme avaliação técnica individualizada da Secretaria Municipal de Saúde de Riachinho/MG, inclusive para atendimento de demandas administrativas e determinações judiciais encaminhadas ao Município, a contratação da Pessoa Jurídica: CLINICA DE RECUPERAÇÃO AMAR A VIDA LTDA, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 48.995.249/0002-91. Item Credenciado: Item 05 - R$ 4.500,00/MÊS. Valor Global: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Com prazo de Vigência de 12 (doze) meses; conforme Processo Administrativo nº 040/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, Credenciamento nº 001/2026, nas conformidades do Art. 72 da Lei 14.133/2021.
Riachinho/MG, 02 de setembro de 2026.
(A) NEIZON REZENDE DA SILVA, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 249/2026 – Procedimento Administrativo nª 040/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, Credenciamento nº 001/2026. Partes: CREDENCIANTE - MUNICÍPIO DE RIACHINHO – MG, CNPJ: 25.222.118/0001-95 / CREDENCIADA - CLINICA DE RECUPERAÇÃO AMAR A VIDA LTDA, CNPJ: 48.995.249/000291, Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de acolhimento, acompanhamento, tratamento, reabilitação, recuperação e reinserção social de pacientes com transtornos psíquicos, mentais, dependência química ou alcoólica, conforme avaliação técnica individualizada da Secretaria Municipal de Saúde de Riachinho/MG, inclusive para atendimento de demandas administrativas e determinações judiciais encaminhadas ao Município. Itens Credenciados: Item 05: R$ 4.500,00/MÊS. Vigência: 12 (doze) meses.
Riachinho/MG, 02 de setembro de 2026.
(A) NEIZON REZENDE DA SILVA – Prefeito Municipal.
Publicado por: Suely Aparecida Nunes Código Identificador: 0C630E51
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE CREDENCIADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO – MG Termo De Credenciamento Processo Administrativo Licitatorio N° 040/2026, Inexigibilidade De Licitação N° 008/2026, Edital De Credenciamento
N° 001/2026 A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, em cumprimento ao disposto no Edital de Credenciamento nº 001/2026, torna pública a relação de credenciados, aptos à futura contratação, conforme a necessidade da Administração, por terem atendido aos requisitos do instrumento convocatório.
LISTA DE CREDENCIADOS
| Classificação | Itens | Credenciado | CNPJ |
|---|---|---|---|
| 1ª | 01 e 06 | Comunidade Terapeutica Renova LTDA |
65.803.238/0001-09 |
| 2ª | 06 | CLINICA TERAPEUTICA FENIX LTDA |
45.826.109/0001-10 |
| 3ª | 05 | CLINICA DE RECUPERAÇÃO AMAR A VIDA LTDA |
48.995.249/0002-91 |
A presente publicação não configura convocação imediata, sendo que as convocações serão realizadas conforme necessidade e conveniência administrativa, respeitada classificação.
Riachinho/MG, 02 de setembro de 2026.
VILMAR JOSÉ DE JESUS MONTIJO Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Suely Aparecida Nunes Código Identificador: DEBD95FC
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO 01. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 RETIFICAÇÃO 1. O Município de Rio Casca – MG torna pública a RETIFICAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) Van, com mínimo de 15 lugares, e 01 (um) Micro-ônibus, com mínimo de 21 lugares, destinados à manutenção do transporte escolar, conforme Plano de Trabalho e Convênio nº 1261000353/2026/SEE-MG, do ―Programa Fortalecimento das Escolas Municipais‖. A retificação tem por finalidade exclusivamente corrigir erro material constante do Estudo Técnico Preliminar – ETP, substituindo-se a expressão ―60 (sessenta) dias corridos‖ por ―60 (sessenta) dias úteis‖, para fins de uniformização das peças que compõem o processo, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos. A sessão eletrônica permanece designada para o dia 04 de setembro de 2026, às 08:30h , na plataforma https://ammlicita.org.br/ .
Rio Casca – MG, 03 de setembro de 2026.
FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS – Agente de Contratação
Publicado por: Fernanda Amorim Boseja de Morais Código Identificador: 07D1931B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 094/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026
Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Rio Novo, Recebimento de propostas e documentos: até 21/09/2026 às 08h. Início da sessão: 21/09/2026 às 08h30, no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected].
Rio Novo-MG, 03/09/2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 339