DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos
HIDRÁULICA E/OU ELÉTRICA. ADAPTAÇÕES: CARACTERÍSTICAS DO
COMPARTIMENTO DOS CADEIRANTES: DEVE TER NO MÍNIMO 03 ÁREAS
RESERVADAS PARA ACOMODAÇÃO DE PESSOAS EM CADEIRAS DE
RODAS, EM POSIÇÃO DE MARCHA COM AS DIMENSÕES MÍNIMAS DE
800MM DE LARGURA E 1200MM DECOMPRIMENTO. SISTEMA DE
FIXAÇÃO DAS CADEIRAS DE RODAS: ESTE SISTEMA, POSICIONADO NO
PISO DO VEÍCULO, DEVE SER DO TIPO 04 (QUATRO) PONTOS, PELOS
QUAIS SERÃO FIXADOS CINTOS DE SEGURANÇA RETRÁTEIS E
TOTALMENTE AUTOMÁTICOS O POSICIONAMENTO DOS ELEMENTOS DE
FIXAÇÃO DEVE ATENDER A TODOS OS MODELOS E TAMANHOS DE
CADEIRA DERODAS CINTO DE SEGURANÇA TIPO PÉLVICO E TORÁCICO
03 (TRÊS) PONTOS PARA CADA CADEIRANTE. PROTETOR DE CABEÇA
PARA OS CADEIRANTES: DEVERÁ SE AJUSTAR A TODO TIPODE
CADEIRA DE RODAS, SENDO O ENGATE RÁPIDO FEITO ATRAVÉS DAS
MANOPLAS DECONDUÇÃO. PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA O
CADEIRANTE: POSICIONADA JUNTO À PORTA DESERVIÇO LATERAL.
DEVE SUPORTAR, EM OPERAÇÃO, UMA CARGA DISTRIBUÍDA DE NO
MÍNIMO 300KG, APLICADA NO SEU CENTRO EM UMA ÁREA DE 700MM X
700MM, DESCONSIDERANDO SE O PESO PRÓPRIO SINALIZAÇÃO CLARA
DESTA CAPACIDADE PARA O USUÁRIO O DESNÍVEL EO VÃO ENTRE A
PLATAFORMA
E
O
PISO
DO
VEÍCULO
DEVEM
ESTAR
EM
CONFORMIDADE COMOS TERMOS DA NORMA ABNT NBR 14022 E COM
OPERAÇÕES REVERSAS, SEM PERMITIR QUE O EQUIPAMENTO TRAVE
PAINEL DE COMANDOS COM CONTROLE REMOTO COM CABO, ESTE
DEVETER UM COMPRIMENTO MÁXIMO DE 2,50 METROS OS COMANDOS
DO TIPO PULSANTE, OU SEJA, O MOVIMENTO DA PLATAFORMA DEVE
CESSAR NO MOMENTO EM QUE O COMANDO DEIXAR DE SER
ACIONADO A SUPERFÍCIE DA MESA DA PLATAFORMA DEVE TER NO
MÍNIMO 800MM DE LARGURA LIVRE E 1000 OU 1300 MM DE
COMPRIMENTO LIVRE PARA O EMBARQUE LATERAL. ESSA ÁREA NÃO
PODE TER RESSALTOS OU OBSTÁCULOS MAIORES DO QUE 6,5 MM
OÂNGULO DE INCLINAÇÃO NÃO PODE EXCEDER A 3º EM RELAÇÃO AO
PLANO DO PISO DO VEÍCULO, ESTANDO ESTE SEM CARGA OU CARGA
MÁXIMA. SINALIZAÇÃO CLARA SOBRE A MESA DA PLATAFORMA PARA
POSSIBILITAR O POSICIONAMENTO CORRETO DA ELEVAÇÃO SEGURA
DEPESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA NA POSIÇÃO EM PÉ
DISPOSITIVO DE FINAL DE CURSO DESUBIDA, QUANDO A PLATAFORMA
ATINGIR
O
MESMO
NÍVEL
DO
VEÍCULO,
DESLIGANDO
AUTOMATICAMENTE O MOTOR DO EQUIPAMENTO A SUPERFÍCIE DO
PISO DA PLATAFORMA DEVE SER, CONFORME ESTABELECIDO NA
NORMA ABNT NBR 15570 SINAL LUMINOSO INTERMITENTE NA COR
ÂMBAR,
INSTALADO
NA
ESTRUTURA
DA
PLATAFORMA
COM
ACIONAMENTO AUTOMÁTICO EM CONJUNTO COM O PISCA ALERTA E
DURANTE TODO O CICLODE OPERAÇÃO, COM INTENSIDADE LUMINOSA
EQUIVALENTE A UMA LÂMPADA INCANDESCENTE DE POTÊNCIA
MÍNIMA DE 4 W SINAL COM PRESSÃO SONORA, CONFORME
ESTABELECIDO NA NORMA ABNT NBR 14022. DISPOSITIVOS DE
SEGURANÇA: QUEIMPOSSIBILITE A MOVIMENTAÇÃO DO VEÍCULO
ENQUANTO A PORTA DE SERVIÇO ESTIVER ABERTA E A PLATAFORMA
ESTIVER EM OPERAÇÃO PARA EVITAR O RECOLHIMENTO ACIDENTAL|Municípios Mineiros •|ANO XVIII | Nº 4354|| |---|---|---|---| |,
DO EQUIPAMENTO.|||| |
6
VEÍCULO TIPO FURGÃO, COM TACÓGRAFO ELETRÔNICO DE BOBINA,
CAPACIDADE PARA 01 (UM) MOTORISTA E 02 PASSAGEIROS NA CABINE,
02 PORTAS DIANTEIRAS, 01PORTA LATERAL COM CORREDIÇA E 02
PORTAS TRASEIRAS. VEÍCULO 0 (ZERO) KM FABRICADO, NO MÁXIMO,
HÁ 06 (SEIS) MESES ANTERIORES À DATA DE EXPEDIÇÃO DA NOTA
FISCAL, COM MODELO CORRESPONDENTE À DATA DA EMISSÃO DA
NOTA FISCAL E DA LINHA DE PRODUÇÃO DA MONTADORA. CONDIÇÕES
ESPECÍFICAS COR: CONFORME DEFINIDO EM EDITAL GRAFISMO E
CARACTERÍSTICAS: CONFORME EDITAL, MOTOR TURBO DIESEL COM
INTERCOOLER POTÊNCIA: MÍNIMA DE 130 CV CILINDRADA: CONFORME
LINHA
DE
PRODUÇÃO
DIREÇÃO:
HIDRÁULICA
OU
ELÉTRICA
SUSPENSÃO: CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO FREIOS: CONFORME
LINHA DE PRODUÇÃO CÂMBIO: DE NO MÍNIMO 06 (SEIS) MARCHAS À
FRENTE E NO MÍNIMO 01 (UMA) À RÉ PESO BRUTO TOTAL DO VEÍCULO:
MÍNIMO DE 3.500 KG CARGA ÚTIL DO VEÍCULO: MÍNIMO DE 1.200 KG
DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE EIXOS DE 3.600 MM LARGURA MÁXIMA
EXTERNA DE NO MÍNIMO 2.000 MM (SEM OS RETROVISORES)
COMPRIMENTO DO VEÍCULO DE NO MÍNIMO 5.575 MM ALTURA DO
VEÍCULO DE NO MÍNIMO 2.496 MM (TETO ALTO) ITEM 191700-5_M.PDF
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE COMPRAS PÚBLICAS
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE POLÍTICAS DE COMPRAS DIRETORIA
CENTRAL DE CADASTROS 2 COMBUSTÍVEL: DIESEL TANQUE DE
COMBUSTÍVEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 70L, COM BOCAL
ANTIFURTO RODAS EM AÇO ESTAMPADO DE MEDIDAS CONFORME
ORIGINAL DE FÁBRICA ESTEPE (PNEU E RODA) COM AS MESMAS
CARACTERÍSTICAS
DAS
DEMAIS
CAIXA
DE
MUDANÇA
COM
TECNOLOGIA ATUAL, COMPATÍVEL PARA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO
TRAÇÃO: CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO TORQUE MÁXIMO DE NO
MÍNIMO DE 31 KGFM ISOLAMENTO TERMOACÚSTICO SOBRE O
COMPARTIMENTO
DO
MOTOR
PROTEÇÃO
CONTRA
SUPERAQUECIMENTO E BAIXA PRESSÃO DE ÓLEO MOTOR COM POLIA
PARA O AR-CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA PROTETOR DE
CÁRTER E CAIXA DE CÂMBIO EM CHAPA DE AÇO CARROCERIA
CARROCERIA CONSTITUÍDA EM AÇO, MONTADA SOBRE CHASSI
MONOBLOCO, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO PINTADA NA COR
CONFORME
EDITAL
ORIGINAL
DE
FÁBRICA
VOLUME
DO
COMPARTIMENTO DE CARGA DE NO MÍNIMO 10M³ NO MÍNIMO 02 (DOIS)
PONTOS DE ANCORAGEM, PARA REBOCAR O VEÍCULO, SENDO 01 (UM)
NA DIANTEIRA ATRAVÉS DE ALÇA EM AÇO (FIXA OU MÓVEL) E 01 (UM)
NA TRASEIRA, COM ENGATE PARA REBOQUE COM PINO TIPO ESFERA
(BOLA), COM CAPACIDADE DE PESO E TRAÇÃO DE ACORDO COM A
CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO DO VEÍCULO PAINEL EQUIPADO
COM TACÔMETRO TACÓGRAFO ELETRÔNICO DE BOBINA. SUSPENSÃO
DIANTEIRA
RESISTENTE
CONFORME
ORIGINAL
DE
FÁBRICA,
DIMENSIONADA PARA PBT DO VEÍCULO FREIO DE ESTACIONAMENTO
CONFORME ORIGINAL DE FÁBRICA FREIO AUXILIAR DE PARADA EM
ACLIVE E DECLIVE. ITEM 191700-5_M.PDF GOVERNO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA
DE
COMPRAS
PÚBLICAS
SUPERINTENDÊNCIA
CENTRAL DE POLÍTICAS DE COMPRAS DIRETORIA CENTRAL DE
CADASTROS 3 SISTEMA ELÉTRICO SISTEMA ELÉTRICO COM TENSÃO
NOMINAL DE 12V 21/27 BATERIA AUXILIAR DE NO MÍNIMO 150
AMPERES
01
(UMA)
BATERIA
DE
12V,
COMPATÍVEL
COM
A
ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DO VEÍCULO E ACESSÓRIOS INSTALADOS
ALTERNADOR DE 14V, COMPATÍVEL COM A ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA
DO VEÍCULO E ACESSÓRIOS INSTALADOS PNEU APROPRIADO PARA
VEÍCULO DE CARGA FAROL BAIXO E ALTO CONFORME ORIGINAL DE
FÁBRICA. LANTERNAS TRASEIRAS CONFORME ORIGINAL DE FÁBRICA
PARA-SOL NOS DOIS LADOS (DIREITO E ESQUERDO) DO PARA-BRISA
RENAULT
MASTER
L2H2
VACIMÓVEL
150 CV
DIESEL
0 KM|2026
UNID.|01
R$ 343.000,00|R$ 343.000,00|

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 371