DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do município de Manhuaçu/MG. A superintendente Iolanda de Sena Gonçalves torna público, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e em defesa do interesse público, resolve: CANCELAR, o Processo Licitatório nº 050/2024 – Concorrência eletrônica nº 003/2024. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes., respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa.
Publicado por: Alice Rodrigues Código Identificador: C53E925D
ESTADO DE MINAS GERAIS CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO
CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DA PORTARIA Nº 34, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
CISCEM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DA PORTARIA Nº 34, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO – CISCEM torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato da Portaria nº 34, de 01 de setembro de 2026, que nomeia a Comissão de Organização e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, destinado à contratação de servidores para o Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE e à formação de cadastro de reserva.
Ficam designados para compor a Comissão, sob a presidência da primeira:
I – Bárbara Lorena Bontempo , matrícula nº 19 – Presidente;
II – Cristina Magalhães de Morais , matrícula nº 14 – Membro;
III – Fernanda Caroline de Paiva Montandon , matrícula nº 25 – Membro.
Compete à Comissão organizar, coordenar, executar e fiscalizar as etapas do Processo Seletivo Simplificado; elaborar e divulgar editais, comunicados e resultados; receber inscrições e currículos; analisar e julgar eventuais recursos; e elaborar o relatório final de classificação para encaminhamento à Presidência do CISCEM e posterior homologação.
A atuação dos membros constitui serviço público de natureza relevante e não enseja pagamento de remuneração adicional, gratificação ou jeton.
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá vigente até a homologação do resultado final do respectivo Processo Seletivo Simplificado.
Patos de Minas/MG, 01 de setembro de 2026.
BETÂNIA ENEIDA DE MORAIS SILVA
Diretora Executiva do CISCEM
Publicado por: Viviane Beatriz Porto Silveira Código Identificador: 5EE47083
CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO N° 148/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 148/2026 Processo Licitatório nº 003/2026 Credenciamento nº 001/2026
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM torna público, para os fins do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, que celebrou o seguinte contrato administrativo, Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, Contratada: PATHOS CENTRO MEDICO LTDA, CNPJ sob o nº 49.335.254/0001-50. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, incluindo serviços médicos especializados, serviços multiprofissionais e demais serviços técnicos de apoio à assistência, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Licitatório nº 003/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 18/08/2026.
Patos de Minas/MG, 01 de setembro de 2026.
BETÂNIA ENEIDA DE MORAIS SILVA Diretora Executiva
Publicado por: Viviane Beatriz Porto Silveira Código Identificador: E7EF9DA1
CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2026 Processo Licitatório nº 003/2026 Credenciamento nº 001/2026
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM torna público, para os fins do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, que celebrou o seguinte contrato administrativo, Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, Contratada: PATHOS OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 48.754.871/0001-27.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, incluindo serviços médicos especializados, serviços multiprofissionais e demais serviços técnicos de apoio à assistência, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Licitatório nº 003/2026.
Vigência: 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 18/08/2026.
Patos de Minas/MG, 01 de setembro de 2026.
BETÂNIA ENEIDA DE MORAIS SILVA Diretora Executiva
Publicado por: Viviane Beatriz Porto Silveira Código Identificador: 73F207F2
CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO N° 155/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 155/2026 Processo Licitatório nº 003/2026 Credenciamento nº 001/2026
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM torna público, para os fins do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, que celebrou o seguinte contrato administrativo, Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, Contratada: BRUNO FARIA COURY LTDA, CNPJ sob o nº 52.348.011/0001-60.
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